Com o intuito de qualificar magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, bem como advogados, estudantes e demais interessados, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), mais um de seus minicursos. Desta vez, a capacitação teve como temática o Direito Constitucional, com foco nas principais matérias eleitorais em discussão nas ações de controle que tramitam no STF e seus potenciais reflexos nas Eleições de 2020.

Dando início ao evento, o coordenador da EJE, Eduardo Japiassú, apresentou e deu as boas-vindas ao palestrante Daniel Falcão, advogado e doutor em direito eleitoral pela Universidade de São Paulo (USP). Em seguida, Daniel agradeceu a oportunidade de ministrar o curso no TRE-PE, ressaltando ser esta a sua primeira vez no Estado.

Durante o curso, a plateia de cerca de 100 pessoas foi constantemente estimulada a participar da discussão, opinando e trazendo questionamentos, fomentando um ótimo debate. Entre os pontos abordados, Daniel Falcão destacou a possibilidade de unificação das eleições, traçando os aspectos positivos e negativos caso a medida seja aprovada pelo Congresso.

O acadêmico tratou de assuntos como a cláusula de barreira, dispositivo que restringe o funcionamento dos partidos que não alcançarem determinado percentual de votos, mandatos coletivos e o fim das coligações partidárias. “Tratamos de questões eleitorais que tinham diretamente a ver com a Constituição: princípio da proporcionalidade, financiamento de campanha, candidatura de mulheres, a relação entre o princípio da igualdade e o direito eleitoral, dentre outras”, adicionou.

Além disso, Falcão destacou a importância da EJE: “fazer esses eventos, trazer professores que possam ajudar os servidores da Justiça Eleitoral para que possam aprender mais e melhorar, como a toda sociedade eleitoralista pernambucana”. Ele mencionou ainda a “ótima experiência”, constatou que a manhã foi muito proveitosa e comentou a alegria de “estar em Recife ensinando e aprendendo ao mesmo tempo”.

O coordenador da EJE-PE, Eduardo Japiassú, destacou a importância do evento. “Esse evento faz parte do eixo de capacitação da EJE, onde a gente procura promover cursos não só para magistrados mas também para a sociedade em geral. O curso de direito constitucional foi aberto à sociedade e também aos servidores. A gente fez um levantamento para saber quais os assuntos de interesse deles e este foi um dos levantados. Fizemos a pesquisa esse ano, através de questionário na intranet e estamos tentando fazer o melhor de acordo com o resultado obtido”.

Diretor da EJE, o des. substituto Delmiro Campos, também avaliou positivamente o evento desta manhã. Em suas palavras, “a Escola teve o privilégio de iniciar mais uma jornada de minicursos com o professor Daniel Falcão, renomado eleitoralista e constitucionalista brasileiro, e tivemos essa primeira manhã com um público excelente”.

O desembargador ressaltou ainda o sucesso do evento e lembrou da grande participação de servidores das Zonas Eleitorais de Recife e do interior. Por fim, confirmou que virão novos cursos e agradeceu o apoio da presidência do TRE-PE. “Estamos com alguns professores engatilhados para tentar pelo menos uma vez por mês fazer um minicurso aqui na nossa Escola Judiciária. A EJE-PE agradece o apoio irrestrito do gabinete da presidência que é o responsável direto por permitir a promoção desses eventos acadêmicos”, encerrou.