O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu dois desembargadores eleitorais da classe de juiz de Direito nesta segunda-feira (1º/6). Na sessão extraordinária, houve também a formação de uma lista tríplice e a votação de um nome para recomposição de outra lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB –PE), visando ao preenchimento de duas vagas de desembargador eleitoral através do Quinto Constitucional. A reunião do pleno, composta por 51 desembargadores, foi realizada por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Para o cargo de desembargador eleitoral substituto na classe de juiz de Direito foi eleita a juíza Cátia Luciene Laranjeira de Sá, com 35 votos. A magistrada ocupará a vaga da juíza Karina Albuquerque Aragão, cujo término do mandato ocorreu no dia 4 de setembro de 2019. Nascida no Rio de Janeiro, no dia 5 de outubro de 1960, Cátia Luciene Laranjeira se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1982, e concluiu mestrado em Direito  Processual Civil, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 2007. Começou a atuar como juíza no TJPE em 1992, trabalhando nas comarcas de Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, sendo atualmente titular da 31ª Vara Cível da Capital – Seção A.

Também foi eleito na classe de juiz de Direito para o cargo de desembargador eleitoral substituto o juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, com 35 votos. Ele ocupará a vaga na Justiça Eleitoral do juiz Clicério Bezerra e Silva, cujo término do mandato ocorre no dia 16 de junho deste ano. Nascido em Salvador, na Bahia, em 1º de janeiro de 1966, Marcus Vinícius Rabelo Torres se graduou em Direito na Universidade Federal da Bahia, em 1990. Ingressou como juiz no TJPE em 1998. Atuou nas Comarcas de Gravatá, de Jaboatão dos Guararapes, e do Recife. Exerceu ainda a função de juiz corregedor auxiliar no biênio 2016/2017, sendo reconduzido ao cargo no biênio 2018/2020.

A sessão seguiu com a votação para a formação de uma lista tríplice com o objetivo de ocupar o cargo de desembargador eleitoral na casse de advogado e a escolha de um nome para recomposição de outra lista tríplice, para ocupar também o cargo de desembargador eleitoral na classe de advogado.

Para a formação da lista tríplice foram eleitos os advogados Leonardo Gonçalves Maia, com 51 votos; Marcelo Cavalcanti de Souza, com 48 votos; e Bruno Augusto Paes Barreto, que obteve 45 votos. A primeira lista foi composta para a escolha de um nome que preencherá o cargo de desembargador eleitoral substituto deixada por Delmiro Dantas Neto. Para a recomposição da segunda lista tríplice foi eleita a advogada Diana Patrícia Lopes Câmara, com 31 votos. Ela com mais dois outros advogados, Rodrigo Cahu Beltrão e Paulo Roberto de Carvalho Maciel, concorrerão a vaga de desembargador eleitoral efetivo no lugar de Júlio Alcino de Oliveira Neto.

As listas serão encaminhadas pelo TJPE ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Corte Eleitoral encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente da República escolherá os desembargadores para os cargos.

Votação – A votação foi secreta. A Secretaria de Tecnologia e Comunicação do TJPE (Setic) desenvolveu o sistema Electio, por meio do qual os desembargadores elegeram os candidatos. Os magistrados tiveram acesso ao sistema através de um link disponibilizado pela Setic durante a sessão. A ferramenta foi elogiada por muito membros da Corte. O presidente do TJPE destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Setic. “O trabalho da nossa Secretaria de Tecnologia tem sido muito importante para o avanço do Tribunal, mas neste momento de pandemia, está sendo essencial”, concluiu.

Com informações da Ascom do TJPE

Foto: Assis Lima