Criado para atuar durante o período da pandemia da covid-19, o Gabinete de Gestão de Crise do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou, nesta quarta-feira (3/6), a discutir a retomada dos trabalhos presenciais de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Falando via videoconferência aos membros do comitê, o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, garantiu que o retorno das atividades presenciais só se dará quando todas as condições de segurança estiverem asseguradas.

O comitê de crise é integrado pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes, pelas juízas auxiliares da Presidência e Corregedoria, Mariana Vargas e Paula Malta, pelo diretor-geral, Orson Lemos, além de todos os secretários e assessores.

A determinação do presidente foi clara:  preservar a saúde de servidores e eleitores em todos os prédios da Justiça Eleitoral no Estado.

Ainda não há data fixada para o retorno presencial, mas já se sabe que tudo acontecerá de forma gradual e com um acompanhamento sistemático da chamada curva epidemiológica.

A base do plano utilizado pelo TRE-PE é a Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 1º de junho passado.

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De acordo com Artigo 2º da Resolução, os presidentes dos tribunais, antes de autorizar o reinício das atividades presenciais, deverão consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estaduais de Saúde, bem como do Ministério Púbico, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública.

Além de reiterar a necessidade de se ouvir diversos setores da sociedade antes de qualquer deliberação, o presidente do TRE-PE também informou que pedirá, formalmente, sugestões a especialistas em segurança do trabalho e a entidades como o Conselho de Zonas Eleitorais (Conze) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE).