Mr. Richard Reiter, General Consul of the United States of America, USA
Ms. Paloma Gonzalez, Consul for Political and Economic Affairs, USA

Dr. Jeff Apperson, Vice-Presidente do Centro Nacional para Cortes Estaduais, USA

Asia:
Mr. Yasuhiro Mitsui - Cônsul do Japão em Pernambuco

Dr. Matthew Weatherson, Juiz de Direito, Austrália

Dra. Helen, Juíza de Direito, Austrália

14h30    Tema: O problema de financiamento de campanhas eleitorais.
Dr. ROBERTO ALFONSO VICIANO PASTOR

Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Valência (Espanha). Na mesma universidade é titular da Cátedra Jean Monnet sobre instituições políticas da União Europeia e foi diretor do Departamento de Direito Constitucional e Secretário Geral.
Suas principais linhas de pesquisa se concentram em direito espanhol regional, aspectos constitucionais e institucionais da integração europeia e constitucionalismo latino-americano.
Foi diretor de cinco projetos de pesquisas financiados pela comunidade Valenciana, o Estado espanhol ou a União Europeia e é o autor de mais de cinquenta artigos em revistas científicas ou capítulos de livros, assim como autor ou editor de seis livros.
Atualmente dirige o programa de doutorado em Direito na Universidade Andina Simón Bolívar no Equador e o doutorado em Direito Constitucional na Universidade Mayor de San Andrés, em La Paz (Bolívia). É também diretor do Mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Valência e co-diretor do Mestrado em Direito Eleitoral e em Direito Parlamentar e Técnica Legislativa, da Universidade de Castilla-La Mancha.
Dirigiu equipes de monitorização e aconselhamento para a Assembléia Constituinte do Equador (1998), Venezuela (1999) e as mais recentes do Equador e da Bolívia.

15h    Tema: Cooperação jurisdicional e processo eleitoral.
Dr. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA
Professor Adjunto II da Universidade Católica de Pernambuco, onde é pesquisador e leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado.
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito pela mesma Universidade e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.
Atua na área de Direito Processual Civil, dedicando-se atualmente a pesquisas relativas à aplicação do princípio da probidade processual, cooperação intersubjetiva e sistema de precedentes no processo civil brasileiro.
Membro do grupo de pesquisa Processo e Hermenêutica. Parecerista em diversos periódicos jurídicos. Coordenador de Publicações da ENFAM/STJ.
Exerceu o magistério na condição de professor visitante das seguintes pós-graduações em direito processual civil: Universidade Mackenzie(Recife); Escola Superior de Magistratura (PE); Universidade Federal de Pernambuco; FACISA-Campina Grande-PB; EBEC-João Pessoa-PB; Universidade Candido Mendes em convênio com o IMP-PE; ASCES-Caruaru-PE; UNIPÊ-João Pessoa-PB; UNIT-Aracaju-SE; Faculdade Maurício de Nassau-PE; Universidade Potiguar-RN; Faculdade Boa Viagem-PE, entre outras. Tem obras publicadas na área de Direito Processual Civil e em hermenêutica jurídica. É Juiz de Direito em Recife-PE.

15h30    Intervalo

16h    Tema: O direito eleitoral e a efetividade de direitos fundamentais
Dr. ANDRÉ VICENTE PIRES ROSA
Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madrid; especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudos Constitucionais e Políticos de Madrid; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco;
Juiz de Direito do Estado Pernambuco.

16h30    Tema: Sistema de segurança da eleição.
Dr. GIUSEPPE DUTRA JANINO
Gestor em Tecnologia da Informação; Membro do Project Management Institute (PMI) EUA e do PMI Chapter Distrito Federal/Brasil.
Coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro.
Project Management Professional (PMP); MBA Executivo em Tecnologia da Informação pela TWA/Universidade Estácio de Sá (RJ); pós-graduado em Análise de Sistemas e Redes de Computadores pela Universidade Católica de Brasília (UCB); graduado em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Prêmio Tecnologia, Inovação e Progresso pela Câmara de Comércio Eletrônico e pela George Washington University; Prêmio CIO de 2009 na categoria Governo pela Editora Abril.
Prêmio Notabile – Personalidade Mais Inovadora do Brasil da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Setor Governamental (2010). Prêmio Cidadania Digital - ABRID (2011)
Prêmio Notabile – Personalidade Mais Influente do Brasil da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Setor Governamental (2012);
Prêmio Profissional de Tecnologia da Informação Governo Federal 2012 – Informática Hoje. Prêmio Profissional de Tecnologia da Informação Categoria Judiciário 2013 – Informática Hoje.
Prêmio Notabile – Personalidade Mais Inovadora do Brasil da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Setor Governamental (2013).
Prêmio Notabile Homenagem Especial IT4CIO (2014).
Atua como membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário.

17h    Tema: O papel da criptografia moderna.
Dr. RUY JOSÉ GUERRA BARRETTO DE QUEIROZ
Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Pernambuco; mestrado em Informática pela Universidade Federal de Pernambuco e PhD pelo Colégio Imperial da Universidade de Londres (1990); É um dos Editors-in-Chief de revista científica Logic Journal of the IGPL (Oxford Univ Press); integrou o corpo editorial do International Directory of Logicians, e é professor titular do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco.
De 2006 a 2008 foi membro eleito do Conselho da Association for Symbolic Logic. Criou em 1994 (e mantém desde então) a série internacional WoLLIC de encontros científicos anuais em Lógica. Em 2006 foi premiado com uma cátedra de Professor Visitante “Edward Larocque Tinker” no Departamento de Filosofia, Stanford University, USA. Integrou o grupo assessor do Comitê de Indicação para o Prêmio Rolf Schock em Lógica e Filosofia (2008, 2011 e 2014) concedido pela Real Academia Sueca de Ciências. Atua na área de Ciência da Computação, com ênfase em teoria da computação, sobretudo em temas relacionados a: teoria da computação, lógica matemática, e fundamentos da segurança computacional. É Associate Editor do Journal of Computer and System Sciences publicado pela Elsevier, integra o comitê editorial da série Lecture Notes in Computer Science - subsérie FoLLI da Springer, e o comitê científico do E.W. Beth Dissertation Prize (2012 a 2015) da Association for Logic, Language and Information (FoLLI). Desde 2008 atua em áreas interdisciplinares entre Tecnologia e Direito, tendo publicado artigos em periódicos internacionais como European Journal of Law and Technology, e International Journal of Law and Information Technology (Oxford).

17h30    Tema: O sistema eleitoral Australiano
Dr. MATTHEW WEATHERSON

Dia 13 de novembro de 2015:

8h30    Tema: Liberdade de expressão, internet e eleições no Brasil.
Dr. CARLOS NEVES FILHO
Advogado, graduado em 1997 pela Faculdade de Direito do Recife. Mestre pela Universidade de Lisboa em 2006. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleitoral da OAB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Do TRE-PE e da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE; Presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima; Autor da obra: “Propaganda Eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política” (Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2012).

9h    Tema: Inelegibilidade
Dr. ADRIANO SOARES DA COSTA
Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no ano de 1992; Foi Subprocurador Administrativo da Procuradoria Geral da Prefeitura de Maceió (AL), em 1993; De 1993 a 1995, assumiu o cargo de Procurador Geral do Município de Maceió (AL); Através de concurso, ingressou na magistratura; Foi Juiz de Direito (de 1995 a 1998), pedindo exoneração do cargo para ser Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração Pública, em 1999; Nesse mesmo ano, assumiu o cargo de Secretário de Estado para Assuntos do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas, onde ficou até março de 2000, quando novamente pediu exoneração para se dedicar à sua vocação pela advocacia, apesar do sentimento de honra que tem pelo serviço público.

9h30    Intervalo

10h    Tema: Propaganda Eleitoral
Dr. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; e Professor de direito processual civil e direito da informática da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (graduação, especialização e mestrado).
Foi professor de direito processual civil em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, a exemplo da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE; Faculdade de Direito do Recife; Universidade Mackenzie (Recife); Faculdade Maurício de Nassau e Faculdade Boa Viagem, também em Recife; Universidade Federal da Bahia; Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro) em convênio com o Instituto dos Magistrados de Pernambuco; e IDAJ – Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico - Recife; entre outras tantas instituições.
Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa da UNICAP; foi Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE; Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015); Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil (ANNEP). Consultor ad-hoc da CAPES; Colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Diretor da Escola Judicial Eleitoral (EJE/TRE-PE).
É, também, membro do corpo editorial de diversos periódicos, tais como a Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem & Direito (ALIDI); Revista da ESMAPE; e Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

10h30    Tema: O Sistema Eleitoral Americano
Cônsul-Geral RICHARD REITER
Diplomata de carreira do Departamento de Estado Americano tendo assumido a função de Cônsul Geral em Recife, Brasil, em Julho de 2014.
Durante os anos de 2012-2013 o Sr. Reiter foi participante da Diplomatic Fellowship na Columbia University, em Nova Iorque e nos anos de 2013-2014, foi Assessor Especial para Assuntos da Ásia do Sul e Central junto ao Vice-Presidente Americano, Joseph Biden.
Richard Reiter serviu previamente no Brasil, em Recife (1993-1995) e em Brasília (2002-2005). Ele também serviu no Canadá, na Croácia, na Missão norte-americana da OTAN na Bélgica, duas vezes no Afeganistão, em Portugal e no Departamento de Estado Americano, em Washington, DC.
É natural da cidade de Nova Iorque. Antes de ingressar no serviço diplomático americano, o Sr. Reiter trabalhou como professor em Honduras e foi voluntário do Corpo de Paz Americano na Jamaica.  Ele tem Bacharelado em Economia e Mestrado em Assuntos Internacionais ambos pela Columbia University.

11h    Tema: Direito do voto nos Estados Unidos
Consulesa PALOMA GONZALES
Graduada em Assuntos Internacionais pela Faculdade Lewis & Clark e Mestrado em Diplomacia pela Universidade de  Georgetown.  
Oficial de carreira do Serviço Estrangeiro do Departamento de Estado Americano, atualmente serve como Chefe de Político-Economico do Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife.
Anteriormente, serviu em Bogotá, Colombia, onde assessorou o desenvolvemento do Plano de Ação Conjunta para Eliminar Discriminação Étnica, Racial e promover a Igualdade.
Também serviu em Tijuana, Mexico, como Oficial Consular e em Washington D. C. como Assistente do Secretário dos Assuntos do Hemisfério Ocidental.
Em 2013-2014, foi Secretária do Conselho Hispanico do Trabalhador das Agências de Assuntos Estrangeiros (HECFAA) e continua como membro ativo.
Nasceu em San Diego, California.
Antes do Departamento de Estado, trabalhou para uma organização educacional sem fins lucrativos que dava assistência a uma minoria de estudantes a ter acesso a Universidade.
Fala Inglês, Espanhol, Francês e Português

12h    Intervalo de Almoço

14h    Tema: Participação feminina no processo eleitoral    
Dra. ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Advogada nas áreas de Direito Empresarial e Cível, atualmente é Vice-Presidente da OAB seccional de Pernambuco, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB -PE, e membro da Comissão Especial do Selo de Qualidade da OAB

14h30    Tema: Democratização do Judiciário: Participação dos magistrados nos órgãos de gestão
Dr. GRAÇA TCHIPEPE
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Luanda (Angola) e desde 2006 encontra-se no exercício pleno da atividade jurisdicional como Magistrado Judicial do Tribunal Provincial de Luanda, acumulando com o desempenho das ações formativas (docência) nas disciplinas de Custas Judiciais e Assistência Judiciária e de Prática de Atos Judiciais, tanto nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistrados, como nos Cursos de Formação e capacitação dos magistrados judiciais e do Ministério Público, ministrados pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola. Tem curso de Formação Sindical na Escola Superior Georges Dimitrov, em Sófia (Bulgária).
É formador convidado do Centro de Formação da Ordem dos Advogados de Angola nas matérias sobre Custas Judiciais e Assistência Judiciária e de Prática de Actos Judiciais; é o Autor do programa concebido pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários para Formação e Capacitação dos Funcionários Judiciais.
É um Investigador do Direito Tributário Forense no contexto do Direito Comparado, de onde resultou a publicação da sua primeira obra jurídica e de carácter didático sob o titulo As Custas Judiciais e o seu Regime Jurídico em Angola, matéria da qual tem sido preletor de renome em conferências nacionais e internacionais de índole judiciária e universitária. Ademais desenvolve trabalhos de investigação científica no ramo do Direito Digital e Processo Judicial Eletrônico

15h    Tema: Participação popular na fiscalização dos procedimentos eleitorais
Dra. ÉRIKA DE BARROS LIMA FERRAZ
Advogada e Desembargadora Eleitoral; graduada pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós graduada na área de Direito Empresarial pela ESMAPE;
Atualmente é Ouvidora Eleitoral no Estado de Pernambuco, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Associação de Advogados do Estado de São Paulo.

15h30    Intervalo

16h    Tema: Minirreforma eleitoral
Dr. WALBER DE MOURA AGRA
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba; mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze;.
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV; Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV;
Pesquisador Visitante da Faculdade de Direito Cardozo;
Membro Correspondente do CERDRADI – Centro de Estudos e de Pesquisas dos Direitos Africanos e Desenvolvimento Institucional de País em Desenvolvimento;
Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, professor da ASCES e professor visitante da Universidade de Bari (Itália); Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco, Seccional da qual é Conselheiro; Membro da Comissão Nacional da OAB de Defesa da República e da Democracia; Membro da Academia Pernambucana de Letras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos temas: jurisdição constitucional, direitos fundamentais, constituição de 1988 e controle de constitucionalidade, inelegibilidades e recursos eleitorais.

16h30    Tema: Prestação de Contas de Campanha (Eleições 2016): alguns apontamentos
MARCOS JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE
Graduado em Ciências Contábeis e Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Especialista em Direito Eleitoral (EJE/PE-ESMAPE-UNINASSAU). Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pelas instituições EJE-PE/ESA-PE (OAB)/UNINASSAU.
Servidor efetivo do TRE-PE, desde julho de 1996, onde exerce o cargo de Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias, desde fevereiro de 2007; é também membro do grupo de homologação dos Sistemas de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro e SPCE-Analista), do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, desde março de 2012.

17h    Tema: A AIME, AIJE e a inversão do ônus da prova no novo CPC
Dr. RONNIE PREUSS DUARTE
Advogado militante e presidente da Caixa de Assistência ao Advogado de Pernambuco (CAAPE); Estudou na UNICAP, é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Federal de Pernambuco. Fez ainda cursos específicos em Portugal e nos Estados Unidos.
Autor de livros publicados na Europa e no Brasil, integra o Conselho de Relações Internacionais da prestigiada Revista de Processo (da RT). É professor de Direito Processual Civil e ministrou aulas em faculdades locais e em cursos de pós-graduação, como a Universidade Mackenzie, e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).
Ocupou importantes cargos na OAB-PE. Foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE); integrante da Banca Recursal das provas do VI Exame de Ordem, desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE. Atualmente, concilia a sua atuação de advogado, com a de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação N/NE de Professores de Direito Processual Civil (ANNEP).

17h30    Tema: Do Ativismo Judicial aos Diálogos Institucionais
GLAUCO SALOMÃO LEITE
Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade Damas de Instrução Cristã.
Autor de livros e artigos jurídicos, tem experiência na área de Direito Público e é especialmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional; controle de constitucionalidade; ativismo judicial; direitos e garantias fundamentais; organização dos poderes; interpretação constitucional.

18h    Apresentação da Orquestra de Violinos de Crianças

18h30    Encerramento.