TRE-PE e TJPE firmam termo de concessão de uso de imóveis
Os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e do Tribunal de Justiça, osDesembargadores Fausto Campos e Frederico Neves, respectivamente, assinaram na tarde da quarta-feira (27) documento de concessão de uso nos Fóruns de Justiça. Trata-se da formalização de contrato que o TRE-PE terá um espaço fixo de atuação dentro dessas unidades. "O TRE-PE agora está assegurado. Não mais receberá requisição de retirada. Ganha o Eleitoral, ganha o Tribunal de Justiça", falou o Presidente Fausto Campos.
“Estou contente com a solução e sei que essa decisão é um marco da atual gestão e que poderá servis de exemplo”, comentou o presidente do TJPE, Frederico Neves. O documento é uma ação de cooperação judiciária Estadual e Eleitoral, onde ambos serão beneficiados. A partir de agora, o TRE passa a pagar um valor pelo espaço que ocupa, cooperando com o Tribunal de Justiça. Atualmente, são 51 cartórios eleitorais dentro de Fóruns de Justiça. O termo prevê também a disponibilização de espaço para funcionamento dos cartórios eleitorais nos próximos Fóruns a serem construídos.