Cooperação entre o Recife e municípios vizinhos na fiscalização de propaganda eleitoral

Reunião de cooperação para propaganda eleitoral nas eleições de 2014

A Comissão de Propaganda do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (8), na sede do TRE-PE, com o Diretor-Geral, Robson Rodrigues, e as Juízas Eleitorais de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. A pauta foi sobre cooperação, onde ficou acordado que a Comissão de Propaganda do Recife dará suporte operacional e orientação aos cartórios eleitorais dessas Zonas, para uniformizar as ações de fiscalização e combate à propaganda irregular.

Dentre os pontos pacíficos entre os magistrados, sobre a matéria, estão a necessidade de licença para carros de som; proibição de propaganda eleitoral em áreas ajardinadas, incluindo canteiros e a não necessidade de notificação para retirada de cavaletes e bandeiras que estejam dificultando o tráfego regular de pedestres ou de veículos.

A ação inovadora, promovida pelo presidente do TRE-PE, Desembargador Fausto Campos, prevê o apoio operacional às cidades vizinhas, por não disporem da mesma estrutura disponibilizada à capital, a exemplo de carregadores, caminhões, depósito, oficiais de justiça e equipe de secretaria.

Uma das motivações fundamentais para essa cooperação foi a quantidade de denúncias endereçadas à Comissão noticiando propaganda irregular nos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. "Diante do volume de denúncias de propaganda irregular que recebemos, resolvemos nos colocar à disposição do Presidente para dar esse apoio o que, de imediato, foi endossado", relata a Coordenadora da Comissão de Propaganda, Maria Eduarda Barbosa. O encontro foi comandada pelo Juiz e Presidente da Comissão de Propaganda de Recife, Alexandre Freire Pimentel.

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