O assessor da presidência do TRE-PE, Henrique Melo, proferiu três horas de palestra sobre a Reforma Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Associação das Empresas de Radiodifusão e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), no dia 16 de junho de 2016. O encontro, iniciado às 9h da manhã, reuniu representantes de várias emissoras de rádios e de TVs, tais como: Jornal do Commercio, Globo, Record, Tribuna e Clube. O interior também esteve representado pelas emissoras radiodifusoras de Canção Nova, Petrolina, Arcoverde, Palmares e Caruaru. “Na oportunidade, falamos sobre os novos prazos eleitorais, além de frisarmos sobre a importância da leitura do art. 36 da 9.504/97 (Lei das Eleições) por parte da imprensa para mesma se ater quanto as alterações nas prestações de contas, nos registros de candidatura e nas propagandas eleitorais”, explicou o assessor, Henrique Melo.

O evento contou ainda com a participação do diretor de assuntos legais e institucionais da Associação Brasileira de emissora de Rádio e Televisão (ABERT), Dr. Cristiano Lobato Flores que, na ocasião, preocupou-se em orientar os empresários de comunicação acerca do pleito eleitoral. “Acredito na relevância desses encontros com os jornalistas, por ajudá-los a dirimir suas várias dúvidas, evitando que sofram penalidades desnecessárias cometidas pelos pré-candidatos ansiosos em lançar campanhas antecipada. Afinal, a exposição detalha como deve ser o comportamento da imprensa antes e durante a campanha eleitoral”, finalizou o assessor, Henrique Melo.

Saiba mais sobre a Pauta Colaborativa

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, por meio da Assessoria de Comunicação do TRE-PE (Ascom), lançou a ação Pauta Colaborativa para promover uma melhor interação entre a Justiça Eleitoral e a Imprensa.

“Nosso objetivo é desenvolver pautas especiais em conjunto com os jornalistas, tirando dúvidas e fazendo links com assuntos relevantes para a sociedade”, explica Antônio Carlos. Os temas são previamente compartilhados pelos jornalistas, antes da produção da matéria. A Ascom do TRE-PE vai tirar dúvidas e busca, dentro da Justiça Eleitoral, elementos que tornem as matérias mais completas e analíticas. “A ideia é customizar o atendimento, fornecendo dados e informações sempre contextualizadas por análises de especialistas, já que contamos com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral (Eje)”, completa a assessora de comunicação do TRE-PE, jornalista Rosa Miranda.

“É fato que a linguagem do Direito confunde não apenas o profissional de comunicação, mas também o cidadão comum. Com essa ação, pretendemos disponibilizar um canal seguro e rápido para solucionar as dúvidas mais comuns”, ressalta o presidente. A Ascom do TRE-PE também vai levar esses especialistas para palestras nas redações das TVs, Rádios e Jornais Impressos. 

Metodologia

Na dinâmica de apuração, produção e veiculação de conteúdos, o jornalismo leva em conta os potenciais de convergência, multiprogramação, interatividade, acessibilidade e transdisciplinaridade das plataformas digitais para melhor articular suas aplicações. A Ascom – TRE-PE vai colaborar com o jornalista para assegurar coerência e verdade no conteúdo, levando as pautas e as dúvidas para análise dos juízes e assessores que vão verificar, através dos departamentos do Tribunal, se as expectativas daquela pauta são reais. 

A equipe da Ascom – TRE-PE vai divulgar o serviço nas redações da imprensa pernambucana, aproveitando a ocasião para explicar ao jornalista, com um minicurso de Direito Eleitoral, o básico sobre o tema. As aulas serão dadas pelo especialista e assessor da presidência, Prof. Henrique Melo. A grande facilidade será que as aulas vão acontecer nas redações.

Em um segundo momento, faremos palestras com os juízes do Registro Eleitoral, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas Eleitorais na Sala do Pleno do TRE-PE. Neste momento vamos informar aos jornalistas como usar o site do TRE-PE de forma produtiva. Será ainda disponibilizado o e-mail (ascom@tre-pe.jus.br) para que as dúvidas sejam analisadas pelo juiz ou assessor mais adequado, de acordo com o assunto. Todos deverão ser avaliados em período máximo de três dias.

Todo o processo da pauta colaborativa será realizado via e-mail para garantir a documentação do serviço. “Essa é uma ação para a população. A garantia de informação é constitucional e significativa para a imagem do Poder Judiciário”, avalia o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva.