Em votação no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta segunda-feira (12), foram eleitos o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo e o juiz Alexandre Freire Pimentel para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo biênio.

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo obteve 37 votos e o juiz Alexandre Freire Pimentel, 38. Estiveram presentes 50 desembargadores. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, parabenizou e desejou sucesso na nova missão aos eleitos.

Luiz Carlos Figueiredo agradeceu a escolha dos desembargadores e afirmou que sua responsabilidade está redobrada com a confiança dos votos obtidos. "Espero fazer jus à votação que obtive, não decepcionar os que votaram em mim, e poder mostrar aos que não votaram, que eles contribuíram comigo também, ao me dar humildade e dar a certeza que ninguém é unânime".

As vagas surgiram em virtude do término do mandato do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, que ocorreu no dia 11 de setembro, e do desembargador eleitoral, Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, que acontecerá no dia 16.

Orçamento – A proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2017 foi aprovada pelo Pleno do TJPE. O orçamento de R$ 1,2 bilhão corresponde ao duodécimo definido pelo Poder Executivo Estadual.

De acordo com o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins, o duodécimo, fixado pelo Poder Executivo para o TJPE, foi calculado com base na Receita Corrente Líquida do Estado, com crescimento previsto de apenas 1,47% em relação a tendência de realização de 2016.

Os desembargadores questionaram a quantia destinada pelo Poder Executivo para o orçamento do Judiciário, uma vez que o valor é insuficiente para atender aos desafios e necessidades do Poder Judiciário.

Com relação ao projeto de lei ordinária que altera a Lei Nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Judiciário estadual, transformando o cargo de provimento efetivo e outras providências, o desembargador Leopoldo Raposo explicou que nova data será designada e posteriormente divulgada.