TRE-PE estabelece plantão judiciário do recesso forense
TRE-PE estabelece plantão judiciário do recesso forense
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou o plantão judiciário no período de recesso, que vai do dia 20/12/17 ao dia 06/01/18. O presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo considerando a Resolução n° 292, fixou a escala de plantão judiciário para prover os casos de urgência em medidas judiciais nesse período.
Segue a escala:
20 e 21/12 - Des. Vladimir Souza Carvalho
22 e 26/12/2017 - Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
27 e 28/12/2017 - Des. Alexandre Freire Pimentel
29/12/2017 e 02/01/2018 - Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
03 e 04/01/2018 - Des. Júlio Alcino de Oliveira Neto
05/01/2018 - Desa. Érika de Barros Lima Ferraz
Seguem os horários:
13:00 às 17:00 horas - 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro de 2017
08:00 às 12:00 horas - 22 e 29 de dezembro de 2017
Não haverá expediente (prontidão) - 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2018
No período que não houver expediente, as medidas urgentes por meio do Processo Judicial Eletrônico (Pje) serão destinadas ao desembargador em prontidão pela Secretaria Judiciária.