TRE-PE estará em recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro
TRE-PE estará em recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro
A diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de ordem do desembargador Presidente, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, publica o expediente da Justiça Eleitoral em Pernambuco, no período de 20/12/2017 a 06/01/2018, baseando-se na resolução do TSE nº 18.154/92, que considera os dias entre 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 como recesso da Justiça Eleitoral, conforme publicado na portaria nº 1243/2017.
Nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro, as unidades da Secretaria do Tribunal deverão funcionar em sistema de plantão, das 13 h às 17 horas. Já nos dias 22 e 29 de dezembro, que serão às sextas-feiras, o expediente será das 08 h às 12 h horas.
Nos mesmos dias citados no parágrafo anterior, os Cartórios Eleitorais, os Postos de Atendimento de Biometria e Centrais de Atendimento ao Eleitor que estão realizando recadastramento biométrico deverão adotar expediente de 08 h às 13 h, salvo nas sextas-feiras, quando o expediente será das 08 h às 12 h.
Nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais e Postos de Atendimento ao Eleitor que não estão envolvidos com recadastramento biométrico funcionarão das 08 h às 12 h nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro.
Na capital, o horário de funcionamento da Central de Atendimento e dos Cartórios será das 14 h às 17 h, salvo nas sextas-feiras, quando o expediente será das 08 h às 12 h.
Nos dias 02, 03, 04 e 05 de janeiro de 2018, não haverá expediente no âmbito da Justiça Eleitoral em Pernambuco, exceto na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Secretaria de Gestão de Pessoas, na Secretaria de Controle Interno e na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que funcionarão no horário das 08 h às 12 h.
O prazo judicial que porventura deva iniciar-se ou completar-se no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro ficará, de logo,prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.