Interessado em aprimorar os serviços prestados, aumentar a eficiência e reduzir os custos com itens como aluguel, manutenção e vigilância, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, nesta quarta-feira (13/12), uma audiência pública com o objetivo de viabilizar a construção de um prédio que abrigará depósito de urnas eletrônicas, almoxarifado e dois cartórios eleitorais. Trata-se do complexo chamado de Centro Logístico do Polo 1, em Camaragibe.

O Tribunal pretende implementar o empreendimento através do modelo de negócios chamado "built to suit" (BTS, construído para servir). Através deste mecanismo, a construtora que vencer a licitação erguerá a edificação com seus próprios recursos e será remunerada de acordo, com o que for acertado em contrato. O tempo da locação também será objeto de negociação. Este modelo vem sendo amplamente usado pelas construtoras no País inteiro, inclusive para edificações destinadas a órgãos públicos, como na construção do prédio do Fórum Trabalhista de Guarapari (ES) e unidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Roraima, da Justiça Federal do Paraná e da Caixa Econômica Federal, por exemplo.

A iniciativa do TRE, no entanto, é inovadora porque, neste caso específico, a área onde serão construídos os prédios já pertence ao Tribunal. E continuará pertencendo. E, passado o período da locação, todo o empreendimento será incorporado ao patrimônio do TRE.

A grande vantagem da operação é que, com a centralização dos galpões em um único local, o TRE vai deixar de gastar, anualmente, cerca de R$ 800 mil com três prédios alugados atualmente na Região Metropolitana do Recife. O novo empreendimento, em Camaragibe, se vier a ser construído via BTS, deverá obedecer padrões fixados pelo Tribunal, ou seja, será um prédio que priorizará maior eficiência e segurança.

O terreno tem uma área de 7.168 metros quadrados (m²), uma frente de 66,4 m² e fica localizado na Avenina Belmino Correia. O projeto inicial prevê 5.430 m² de área construída. Hoje, a área não é aproveitada. "Temos que dar uma utilidade a este terreno. Estamos animados com a viabilidade desta obra porque nossa logística vai melhorar muito. A edificação será totalmente adequada às nossas necessidades", disse o presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Representantes de quatro construtoras compareceram à audiência pública. Eles ouviram a proposta do Tribunal, tiraram dúvidas sobre garantias e a celeridade para aprovação de projetos e apresentaram sugestões que serão discutidas pelas áreas técnicas do Tribunal, todas presentes na audiência. Além dos representantes das construtoras, alguns investidores da área de construção civil confirmaram o interesse em participar do chamamento.

"Foi uma reunião muito boa e transparente. É importante que todos entendam como o mercado está funcionando para tenhamos um preço justo, para que o Tribunal tenha um bom produto e que seja um negócio bom para todos os lados", disse Luiz Dutra, da Meza Construtora.

Eduardo Maciel, da Dânica ­­- empresa com 40 anos de mercado e experiência em BTS - fixou alguns pontos que precisam ser esclarecidos, mas destacou a viabilidade da obra. Já Eduardo Côrte Real, da AB Côrte Real, disse que achou a reunião “muito interessante”. "Tivemos a chance de elucidar algumas dúvidas e fazer algumas considerações. O projeto é viável e tem tudo para dar certo com este novo tipo de modalidade de contratação". Outro que destacou o caráter inovador da empreitada foi Bruno Figueirêdo, da Gabriel Bacelar, que também já trabalha com BTS. "Achei uma reunião muito salutar. Estamos vendo tudo com isso com bons olhos. É um novo nicho de mercado para a gente e estamos muito interessados", disse.

Durante a audiência pública, o presidente do TRE-PE chamou a atenção dos empreendedores que esta nova modalidade, o BTS com o terreno pertencendo ao Poder Público, pode ser atrativo para as empresas privadas. Isso porque muitos órgãos públicos, impossibilitados de investir em seus próprios terrenos por causa das restrições orçamentárias, ou até de concluir a obra no mesmo exercício financeiro, como é exigido, por exemplo, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU), precisam e têm interesse em erguer unidades nestas áreas. Naturalmente que a construtura que já tiver expertise neste mercado sairá na frente.

No caso de vir a ser efetivamente celebrado o contrato com o TRE, não haverá risco de interrupção nos repasses mensais porque esses recursos já constam nas dotações orçamentárias, assim como porque a contratação em tal modalidade somente se efetivará com a expressa anuência do TSE e do TCU. É outra vantagem para as construtoras. "O que queremos saber dos senhores é se há interesse. Se houver, vamos ajustar o que for preciso para avançar neste processo. A empresa que oferecer o melhor preço para o Tribunal e tiver o compromisso de atender às nossas necessidades, vai vencer", disse Luiz Carlos Figueirêdo.