Biometria: TRE-PE pede mais empenho
Biometria: TRE-PE pede mais empenho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Luiz Carlos Figueiredo, se reuniu hoje (29/11) com prefeitos e líderes políticos de municípios que, atualmente, estão em fase de recadastramento biométrico. A ideia do encontro foi pedir mais empenho para que Pernambuco atinja a meta anual de recadastramento. A biometria é de grande importância para o País porque garante uma eleição sem risco de fraude.
De acordo com o último balanço, cerca de 56 mil eleitores precisam comparecer aos postos e cartórios da Justiça Eleitoral até dezembro para que a meta seja cumprida. Destes, algo em torno de 80% estão nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, e o de São Lourenço, Gabriel Neto, estiveram na reunião e se comprometeram em aumentar o empenho e as ações de incentivo à biometria em seus municípios. O mesmo compromisso foi acertado com o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães, também presente na reunião. Os prefeitos de Surubim, Cortês e Frei Miguelinho mandaram representantes. "A biometria não é uma questão isolada do TRE. Trata-se de uma questão que envolve a democracia participativa. Não existe democracia participativa sem a presença do povo", disse o presidente do Tribunal, Luiz Carlos Figueiredo. O TRE oferece toda logística e o apoio aos prefeitos, disponibilizando, além de pessoal e equipamentos em postos e cartórios eleitorais, spots para rádios, faixas, cartazes, material para redes sociais, fotos, vídeos etc.
Durante a reunião, o Tribunal pediu que os políticos e lideranças de modo geral não só ajudem a divulgar essas ações como também providenciem transporte para os eleitores compareceram aos locais de recadastramento. Como o País não está ainda em campanha eleitoral, não há impedimento legal para este transporte. O atual ciclo biométrico em Pernambuco engloba 38 municípios (e em quatro o processo já foi finalizado). Dezenove estão em estado crítico porque a participação dos eleitores está abaixo do previsto.
No evento, o servidor do TRE que coordena o programa, Eduardo Lucas, apresentou alguns dados preocupantes. No Cabo, por exemplo, os postos de atendimento à população que têm capacidade de atender cerca de 1000 eleitores diariamente, receberam, no mês passado, menos da metade de sua capacidade. Os dois postos de São Lourenço da Mata que juntos têm condições de atender, diariamente, 500 eleitores, teve uma média diária em outubro de somente 136. "Precisamos elevar este comparecimento das pessoas para que não haja transtornos na reta final do recadastramento", disse Eduardo Lucas.
Ainda durante o evento, Luiz Carlos Figueiredo, após agradecer a presença de todos, destacou o bom exemplo de Surubim. De julho para cá, o município elevou a participação de seu eleitorado na biometria de 10% para 65% graças a uma ação conjunta entre governo e oposição. O resultado positivo pôde ser verificado em cidades vizinhas, como Casinhas, Vertente do Lério e Frei Miguelinho. É importante lembrar que o município cujo eleitorado for reduzido após a biometria poderá perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o eleitor que não fizer o recadastramento terá o título eleitoral cancelado, ficando, desta forma, impossibilitado de votar nas Eleições Gerais de 2018, receber benefícios do Bolsa Família, de tirar passaporte, de exercer cargo público e de ter acesso s crédito do Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).