O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Selo Justiça em Números 2017 na categoria Ouro. A informação da conquista foi divulgada durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nos dias 20 e 21 de novembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O TRE-PE conquistou o Selo na categoria Ouro pela primeira vez, atingindo o resultado de 405 pontos, ficando a apenas 36 pontos de obter o Selo Diamante, categoria máxima da premiação. Nos anos 2014, 2015 e 2016 o Tribunal obteve a categoria Bronze.

Para o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a conquista demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral pernambucana com o cidadão. "Gostaria de enfatizar que o resultado reflete também a competência das gestões anteriores. Olhando para frente, e com continuidade, chegamos ao selo ouro e vamos buscar o selo diamante".

A premiaçãofoi fruto do planejamento iniciado no final do ano passado, que envolveu diversas unidades do Tribunal, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN), estiveram diretamente envolvidas: Diretoria-geral (DG), Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Corregedoria (CRE), Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Administração (SA), Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Assistência de Gestão Socioambiental (AGS) e Zonas Eleitorais.

Para a diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim “A conquista do Selo foi muito gratificante, visto que demostra que estamos no caminho certo, buscando as metas do CNJ. O diferencial do Tribunal, foi trabalhar objetivando alcançar os resultados trabalhando antecipadamente.”

O Selo Justiça em Números éconsiderado a principal fonte de divulgação periódica das evidências e análises sobre o Poder Judiciário Brasileiro, foi instituído em 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Portaria CNJ n.º 186/2013 e a primeira outorga foi realizada no ano de 2014. Para o ano de 2017, o Selo Justiça em Números está regulamentado pela Portaria CNJ nº 46/2017 e passou a serobrigatório para os tribunais brasileiros. O TRE-PE participou de todas as edições.

O CNJ premia os tribunais do Poder Judiciário nacional com o Selo nas categorias Prata, Ouro e Diamante, através de critérios que são avaliados por uma comissão julgadora, visandoimpulsionar a formação do Banco de Dados Estatísticos do Poder Judiciário Nacional e prover a transparência de informações sobre dados estatísticos de processos judiciais, gestão orçamentária/financeira, informações de pessoal, logística sustentável, bem como a estruturação interna da área estratégica.

São avaliados o encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e a consistência dos dados, nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Além do Selo Justiça em Números na categoria Ouro, à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)do TRE-PE alcançou o nível Aprimorado, com pontuação 0,71, ficandoem segundo lugar no índice de governança, gestão e infraestrutura de TIC dos órgãos do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), empatando com o TRE-TO.

O CNJ realiza anualmente diagnóstico para aferir o nível de cumprimento da Resolução nº 211/2015, que trata da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), ou seja, a evolução dos viabilizadores da governança, gestão e infraestrutura de TIC.

No ranking geral, dentre os 92 órgãos participantes do diagnóstico, o TRE-PE ficouem 17º lugar. E, em 8º lugar na classificação dos órgãos de médio porte. Em 2016, o Tribunal tinha pontuação de 0,54, que corresponde ao nível satisfatório.

Para a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, Márcia Melo o trabalho em equipe foi fundamental. “Considero que toda a equipe da STIC está de parabéns pela maturidade alcançada, que representa o esforço, a dedicação, o empenho e o compromisso com o trabalho realizado, o alcance das metas e a entrega de um serviço de alta qualidade.”