A exemplo do que aconteceu nas eleições municipais de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai trabalhar em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) no processo de combate a irregularidades durante a campanha eleitoral, que começa no próximo dia 16 de agosto próximo.

Com o convênio renovado nesta quarta-feira (20/06), o Detran-PE vai ceder à Justiça Eleitoral espaços em seus 13 depósitos em todo o Estado. Assim, o TRE-PE terá onde colocar carros, carros de som e caminhões que forem apreendidos durante as fiscalizações da propaganda eleitoral.

O convênio for renovado com a assinatura do presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e do diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro. Também participaram da assinatura a diretora-geral do Tribunal, Isabela Landim, e o diretor de Fiscalização de Trânsito, Sérgio Lins.

"Este convênio é um exemplo de parceria onde todos saem ganhando. A sociedade quer a prestação do serviço e o serviço é prestado. Não faz sentido ter a apreensão de um veículo e não ter onde colocá-lo. Este convênio é um programa de Estado e não um programa de governo", disse Luiz Carlos Figueirêdo, sugerindo que, pelo caráter inovador do convênio, a iniciativa seja levada ao próximo encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais (Coptrel).

Charles Ribeiro também elogiou a parceria. "Trata-se de um convênio importante para todos nós. Estaremos sempre à disposição para cooperar com a Justiça Eleitoral", afirmou.

Isabela Landim destacou ainda um aspecto pedagógico do convênio. Ela lembra que quando um veículo é apreendido por propaganda eleitoral irregular, ao ser recolhido a algum depósito do Detran, só poderá ser liberado após o órgão estadual verificar toda a situação do carro, como documentação, pagamento de taxas, vistoria etc.

O primeiro convênio neste sentido foi assinado em maio de 2016 pelo então presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, e o próprio Charles Ribeiro.