Pleno do TRE-PE desaprova contas do PRTB
Decisão foi unânime e levou em consideração que o partido recebeu recursos de origem não identificada
31/05/2018 14:20
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Atualizado em 23/08/2022 13:15
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou, por unanimidade, as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão, tomada nesta quinta-feira (31/05), é referente ao exercício financeiro de 2014 do diretório regional do partido.
Em seu voto, o desembargador eleitoral Vladimir Carvalho, relator do processo, destaca que o partido recebeu recursos de origem não identificada. Com a rejeição das contas, o partido fica obrigado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 3.804,40, valor apontado como irregular, mais uma multa de 20%, conforme determina Resolução 21.841, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes da decisão do Pleno, tanto a Secretaria de Controle Interno (SCI), órgão técnico do TRE-PE, quanto o Ministério Público Eleitoral, após análise dos documentos apresentados pelo PRTB, se posicionaram pela reprovação das contas apresentadas
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