Inovações tecnológicas de modo geral, assim como as redes sociais, têm causado um enorme impacto na esfera política ao redor do mundo. Mas, para além de dimensionar o tamanho das mudanças ocasionadas pela tecnologia, é importante também avaliar seus usos e consequências na sociedade. Com essa preocupação em mente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu nesta quarta-feira (19) a palestra “Democracia em risco: neuromarketing, perfilamento psicográfico e propaganda eleitoral sob demanda”.

A apresentação deu continuidade às discussões levantadas no minicurso “Impacto das eleições 2018 e expectativas para 2020”, que aconteceu entre os dias 17 e 18 de junho e foi destinado aos servidores do Tribunal. Ambos os eventos foram ministrados pelo analista judiciário Alexandre Basílio, professor de direito eleitoral em diversas pós-graduações do país e autor de diversos livros na matéria eleitoral.

Na palestra de hoje, Alexandre Basílio realizou um apanhado histórico sobre o surgimento e os diversos usos que a propaganda eleitoral teve ao redor do mundo. O palestrante utilizou o rádio como forma de exemplificar que “toda tecnologia pode ser utilizada tanto para o bem como para o mal”, ressaltando que, se por um lado o meio ajudou a propagar e difundir informações e conhecimento, também serviu de instrumento de manipulação em diversos regimes totalitários.

Adentrando no contexto da chamada era da informação, o professor tratou de questões como Big Data, que consistem em grandes conjuntos de dados gerados e armazenados em aplicativos de processamento, e a interferência de bots (robôs) na opinião pública. Basílio falou também sobre casos emblemáticos em que, a partir do uso de dados obtidos online, as propagandas políticas foram direcionadas para o que “o eleitor queria ou precisava ouvir” e, assim, interferiram nos resultados eleitorais.

Entre eles, o palestrante destacou o que seria a influência dos bots no Brexit (saída do Reino Unido da união Europeia), nas eleições dos Estados Unidos em 2016 e também nas últimas eleições brasileiras.

Alexandre Basílio ressaltou ainda a importância da Justiça Eleitoral na preservação do sigilo das informações às quais tem acesso, considerando o grandioso banco de dados resguardado pela mesma. Ele finalizou lembrando o papel das instituições públicas em “monitorar e coibir os abusos desses dados que ajudam a configurar a internet enquanto ambiente altamente estratégico” para influenciar a opinião pública sob intenções por vezes escusas.

Já no curso voltado exclusivamente a servidores, realizado nos dias 17 e 18, foram apresentadas reflexões sobres os paradigmas quebrados pelas eleições de 2018 em relação a diversos pontos que impactaram a atividade de toda a Justiça Eleitoral, tais como propaganda eleitoral, poder de polícia, entre outros. Ainda foram correlacionadas as dificuldades enfrentadas com os desafios de se aplicar as mesmas regras às eleições municipais em 2020. Por fim, trouxe reflexões sobres os paradigmas quebrados pelas eleições de 2018 em relação a diversos pontos que impactaram a atividade de toda a Justiça Eleitoral.

Os certificados para a palestra podem ser obtidos clicando aqui.