O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, nesta quinta-feira (07), o 3° Simpósio Eleitoral em Debate. O evento, que ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), teve o objetivo de discutir temas relevantes e atuais relacionados ao Direito Eleitoral, tendo como foco as eleições de 2020.

O Simpósio foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE (EJE) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Ordem do Brasil – Seccional Pernambuco (ESA/OAB-PE) e contou com o apoio do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-PE, da Escola Superior da Advocacia Nacional, da União dos Advogados Criminalistas (UNACRIM) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

O desembargador Carlos Moraes, indicado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pra integrar a Corte Eleitoral, conduziu a abertura do evento, em substituição ao Presidente do TRE-PE, des. Frederico Neves – que esteve em viagem oficial. Moraes desejou boas vindas a todos os presentes e destacou a importância do Simpósio neste momento, que antecede as Eleições de 2020. “O Tribunal Regional Eleitoral vem se preparando para as eleições e isso é muito importante porque temos o objetivo de realizá-la dentro da expectativa de todos os atores que participarão dela”, destacou.

Em seguida, formou-se a primeira mesa para debater temas relacionados à prestação de contas e financiamento eleitoral. Composta pelo Secretário-Geral da ESA/OAB-PE, Marcelo Cumarú, pelo assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PE, Breno Russel, pelo chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, e por Marcos Souto Maior, membro da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB (CFOAB), a mesa apresentou um breve histórico das melhorias na prestação de contas e financiamento de campanhas eleitorais e também aspectos que impactarão as Eleições 2020.

A segunda mesa de debates do turno da manhã, composta pelo coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Marcelo Pogliese, pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, Diana Câmara, e por Yanne Teles, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, debateu temas como, relativos aos cenários que se avizinham com a extinção das coligações, candidaturas e mandatos coletivos e respeito à cota de gênero.

Tarde

Na pauta da tarde foram discutidos temas como Fake News e crimes eleitorais. O diretor da ESA/OAB-PE, Antônio Ribeiro, estimulou o debate afirmando que a discussão é sempre um dos caminhos para as melhorias. A primeira mesa do turno, com o título "Propaganda eleitoral, o fenômeno das Fake News e a força das redes sociais nas eleições 2020″, contou com a presença de Ribeiro, da presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público, Vesta Pires, da advogada Andrea Gouveia, e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Campos, e do advogado Bruno Brennand.

A segunda mesa, na parte da tarde, discutiu a competência criminal da Justiça Eleitoral. Composta pelo desembargador eleitoral Júlio Oliveira, pelo Presidente na União dos Advogados Criminalistas (UNACRIM), Carlos Barros, pelo procurador eleitoral, Jairo Gomes, pela conselheira da OAB, Carolina Amorim, e pelo Procurador Regional Eleitoral, Wellington Saraiva, a mesa falou sobre as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a definição de crimes eleitorais, sobre as competências da Justiça Eleitoral para julgar determinados casos e sobre entendimentos acerca do Código Eleitoral. Também foi mencionada a Constituição Federal e a sua importância no direcionamento das ações da Justiça.

Por fim, a mesa Condutas vedadas aos agentes públicos e expectativas para as eleições 2020 tratou sobre o rumo das eleições 2020. Com as mudanças no código eleitoral, falou-se sobre a importância de preparar todos os agentes eleitorais para enfrentar as eleições com profissionalismo e conhecimento.

O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Delmiro Campos, sustentou a importância do Simpósio. “Esse é um momento importante para que possamos refletir sobre o processo eleitoral, para não afastar o eleitor da festa da democracia. Todos aqui somos responsáveis pelo direcionamento das eleições, então, com muita felicidade, promovemos esse debate sobre assuntos fundamentais para as eleições do próximo ano. E é gratificante ver o sucesso de público e audiência. A presença dos alunos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), de jornalistas, dos pré-candidatos, dos advogados, entre outros, abrilhantou ainda mais o evento", finalizou Delmiro.