Os rumos do processo eleitoral no atual cenário foram discutidos, nesta segunda-feira (24/8), durante o 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Carlos Moraes participou do evento substituindo o desembargador-presidente Frederico Neves.

Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do TRE do Pará. Previsto para acontecer em Belém (PA), mais uma vez o encontro foi realizado virtualmente em razão da pandemia da Covid 19.

Durante a solenidade de abertura, o Desembargador Jatahy Júnior, Presidente do Coptrel e do TRE-BA enfatizou que do último encontro até hoje, muito já foi feito pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a realização das eleições municipais deste ano com segurança para a saúde, não só dos magistrados e servidores, mas de todos os eleitores brasileiros. “A competência, a determinação, a firmeza, a formação democrática do nosso líder maior, Ministro Luis Roberto Barroso, têm sido decisivas para os avanços e decisões já tomadas superando as enormes dificuldades trazidas pela pandemia.” Presente ao evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente de Honra do Coptrel, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da estrutura logística que a Justiça Eleitoral (JE) está preparando para proteger a saúde de eleitores e mesários nos dois turnos das Eleições de 2020. A conferência de abertura proferida pelo ministro Luís Barroso foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PA no YouTube.

No 2º Encontro Virtual do Coptrel, os desembargadores elaboraram a Carta de Belém com temas de interesse da Justiça Eleitoral para conhecimento público. O documento encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral traz seis proposições a partir das deliberações trazidas pelos Diretores-gerais. Um dos itens da Carta é assegurar a retomada gradual das atividades presenciais, sem qualquer prejuízo ao cumprimento do calendário eleitoral, seguindo rigorosamente as orientações sanitárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus até que existam as condições de segurança necessárias ao trabalho presencial. Além disso, alinhar um trabalho conjunto e uniforme, entre todos os regionais, na preparação e conscientização do eleitorado para a necessidade do cumprimento rigoroso das medidas sanitárias para o dia da votação, com a colaboração da imprensa para sua ampla divulgação midiática.

Na Carta de Belém, os desembargadores também manifestam apoio ao Tribunal Superior Eleitoral quanto à definição do horário mais adequado para a votação nas eleições municipais de 2020. Outra proposição é sugerir aos partidos políticos que, na medida do possível, procedam com o registro de candidatura com antecedência, com isso contribuindo para que não haja congestionamento no sistema Rcand.