Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) investe em inovação e consegue sair na frente em se tratando da melhoria na prestação de serviços ao eleitorado. Publicada nesta sexta-feira (12/06), a Portaria Conjunta nº 10/2020 (CLIQUE AQUI) cria, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, como projeto-piloto de adesão voluntária, a Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).

Pioneira, a iniciativa do TRE-PE tem o objetivo de oferecer todo suporte necessário para que as 122 Zonas Eleitorais do Estado, o chamado primeiro grau de jurisdição, possam se tornar cada dia mais eficientes. A nova secretaria contará com servidores que, remotamente, poderão desempenhar várias das tarefas que hoje são cumpridas exclusivamente nos cartórios.

Para criar a SJR 1º Grau, o TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, a carência de pessoal em vários cartórios de Pernambuco e a necessidade de haver servidores com formação jurídica. Como grande parte dos procedimentos da Justiça Eleitoral hoje são realizados em sistemas de informática interligados, não haverá dificuldades em prestar o serviço a distância.
Um projeto semelhante foi desenvolvido e executado no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e obteve ótimos resultados.

Os juízes eleitorais interessados em aderir ao projeto-piloto do TRE-PE têm um prazo de 10 dias, contados da publicação da Portaria Conjunta, para fazer o pedido, que deverá ser enviado à Presidência do TRE-PE, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para participar do projeto não será necessário ceder servidor do respectivo cartório.

A SJR 1º Grau funcionará na sede do TRE-PE, em horário que coincida com o das zonas eleitorais aderentes, e obedecerá às normas fixadas para disciplinamento dos plantões nos períodos eleitorais e de outros expedientes extraordinários definidos pela Administração. A Portaria que criou a SJR 1º Grau foi assinada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Moraes. "A iniciativa tem o objetivo final de aprimorar ainda mais os serviços prestados pela Justiça Eleitoral pernambucana à população do Estado. Nosso propósito é buscar sempre uma maior produtividade, agilidade, segurança e excelência", afirmou o desembargador Carlos Moraes.

O presidente também destacou o caráter inovador do projeto na Justiça Eleitoral. “A Secretaria Judiciária Remota do Primeiro Grau é uma iniciativa a serviço da eficiência e da solidariedade laboral, no âmbito da Justiça Eleitoral. Já vivenciamos experiência exitosa do tipo, quando, na Presidência do TJPE, unificamos os trabalhos das Secretarias, com a criação das Diretorias Cíveis de Primeiro Grau naquela Corte de Justiça”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.