O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi, mais uma vez, um dos grandes vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade, reconhecimento feito durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado através de videoconferência na manhã desta sexta-feira (27/11). O TRE-PE conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pelo CNJ.

A dois dias das eleições municipais, a conquista traz felicidade e motivação para magistrados, servidores, terceirizados e todos que fazem a Justiça Eleitoral em Pernambuco. Desde que tomou posse como presidente do TRE-PE em 4 de setembro de 2019, o desembargador Frederico Neves vem destacando a importância do que ele próprio classifica de a "ânsia do bem servir", o desejo permanente de fazer o melhor para o eleitorado pernambucano.

Nesta sexta, após participar da reunião do CNJ e receber a notícia da premiação, o presidente comemorou. “Este Prêmio CNJ de Qualidade 2020, na mais elevada categoria Diamante, concedido hoje ao TRE-PE, durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, é fruto de um trabalho de equipe, desenvolvido por pessoas comprometidas com a vontade de melhor e mais eficientemente atender aos anseios dos eleitores pernambucanos”, disse o desembargador. O TRE-PE foi o único tribunal eleitoral com direito a fala durante a solenidade.

A premiação concedida nesta sexta-feira pelo CNJ se refere aos resultados verificados pelos tribunais nos anos de 2019 e 2020. O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado no ano passado, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Seu objetivo é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promovendo a transparência e melhoria na prestação de informações. Em 2020, os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional.

Outra modificação trata da divisão de eixos temáticos pelos quais será avaliado o desempenho dos órgãos da Justiça. Em 2019, o Prêmio identificou, avaliou e reconheceu o trabalho dos tribunais brasileiros em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. Em 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade foi por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançaram melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Ao lado do TRE de Pernambuco, também receberam o Diamante, os TREs do Paraná e de Mato Grosso do Sul.

Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos.

PRODUTIVIDADE DE PERNAMBUCO SE DESTACA

Em matéria de agilidade, o TRE-PE já vem se destacando em outros indicadores do próprio CNJ. Divulgado em setembro, o Relatório Justiça em Números 2020 mostra que a chamada "taxa de congestionamento bruta" do TRE-PE foi de 16,8%, a melhor entre os 11 tribunais do mesmo porte.

Este índice mede o percentual de processos que tramitou durante um ano no tribunal e que permaneceu sem solução definitiva (não foi baixado). Assim, quanto menor o indicador, melhor o resultado porque indica celeridade nos trâmites processuais. A média nacional da Justiça Eleitoral, segundo o CNJ, foi de 24,45%.

A rapidez na tramitação dos processos, certamente, contribuiu para a vitória na edição mais recente do Prêmio CNJ de Qualidade.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados.

Vice-presidente e corregedor do TRE-PE, o desembargador Carlos Moraes, que, ao lado do presidente, integra a Mesa Diretora do Tribunal, também comemorou o resultado. "Pela segunda vez consecutiva o CNJ concedeu  ao TRE-PE o Selo Diamante, a mais alta certificação nacional conferida pela qualidade dos seus serviços, notadamente, em relação à gestão administrativa, à  transparência, à produtividade e à prestação jurisdicional. É uma premiação construída pelo esforço de todos os seus servidores, que merecem aplausos de reconhecimento, sob a presidência do Des. Frederico Neves", disse o desembargador Carlos Moraes.