Livro editado pelo TRE-PE celebra vitória da democracia em meio à pandemia
Idealizado pelo ex-presidente e atual corregedor, desembargador Frederico Neves, obra relata todas as ações legais e administrativas adotadas para preservar vidas e assegurar a realização das Eleições 2020
“Quem guarda, tem”. Sempre que quer documentar algo importante para a posteridade, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves recorre ao conhecido provérbio popular.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entre setembro de 2019 e junho de 2021, ele comandou a Justiça Eleitoral de Pernambuco durante um dos períodos mais desafiadores da história.
Em meio a uma crise sanitária sem precedentes, o magistrado realizou as eleições de 2020 nos 184 municípios de Pernambuco. Com total segurança, as pessoas foram às urnas e escolherem seus prefeitos e vereadores. A democracia saiu fortalecida.
Fiel ao seu estilo de valorizar o porvir com as vivências do hoje, Frederico Neves, atualmente desembargador-corregedor do Tribunal, tomou a iniciativa de reunir em um livro toda a experiência daqueles dias turbulentos, quando a união superou obstáculos até então desconhecidos.
Eleições 2020 e Pandemia: Força na Adversidade é um documento histórico. São 33 textos nos quais desembargadores, juízes, advogados, o procurador regional eleitoral e servidores do TRE contam como desempenharam suas funções em meio ao constante risco de contaminação pelo novo coronavírus.
A tônica constante na publicação é o desafio de realizar as eleições sem colocar sob ameaça a vida de eleitores, mesários, servidores e de todos aqueles que trabalham durante o pleito. Todas as providências legais e administrativas tomadas pelo Tribunal com este objetivo estão elencadas numa publicação completa, elegante e muito bem editada.
A visão dos médicos do TRE, o esforço para distribuir equipamentos de segurança individual em todo o Estado, as ações para permitir que servidores trabalhassem remotamente, a disponibilização de ferramentas para o eleitor resolver suas pendências sem sair de casa, a segurança do pleito, a comunicação com a sociedade, a corajosa decisão de proibir atos presenciais de campanha que pudessem provocar aglomeração. Tudo isso e muito mais está no livro, inclusive um rico adendo com resoluções, portarias conjuntas, orientações conjuntas, portarias e instruções normativas.
Idealizador da obra, o desembargador Frederico Neves coordenou os trabalhos. Ele explica a importância da publicação. “Este livro é um registro para a posteridade. Ele mostra os bastidores do TRE-PE, no enfrentamento dos problemas surgidos para a preparação e a realização das eleições municipais de 2020, em plena pandemia da Covid-19”, diz.
É do desembargador também o prefácio, onde cita: “O leitor irá comprazer-se de uma leitura que despertará o seu especial interesse, na medida em que os textos que se seguem registram a força da união de propósitos que fazem a Justiça Eleitoral pernambucana – já agora reafirmada como grande instituição da democracia brasileira – e o caminho conducente à superação dos desafios encarados, e à obtenção, pelo segundo ano consecutivo, do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça”.
O Selo Diamante ao qual se refere o desembargador é a mais alta certificação concedida pelo CNJ às instituições do Poder Judiciário.
Como se vê, o livro também celebra uma conquista, uma vitória que certamente só se materializou porque, como é praxe, todos os que fazem a Justiça Eleitoral em Pernambuco se uniram e colocaram a vida e os interesses dos eleitores em primeiríssimo lugar.