O Seminário “Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução nº 350 do CNJ” acontece de forma semipresencial na manhã de sexta-feira, 11 de junho de 2021, das 10h às 12h30. O evento é uma realização da Comissão do Núcleo de Cooperação Judiciária, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Durante o webnário, serão realizadas palestras expositivas que fazem parte da “Semana da Inovação e da Cooperação Judiciária do TRE do Pará”, com a finalidade de debater procedimentos sobre cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. Os debates serão ministrados pelo Conselheiro do CNJ, Mário Augusto de Figueiredo e o Juiz Federal do TRF-5, Marco Bruno Miranda. O evento também servirá como lançamento do canal de cooperação judiciário do TRE-PA.

Podem participar magistrados e servidores do Poder Judiciário. Ademais, haverá inscrição no evento, emissão de certificado e transmissão ao vivo no YouTube do TRE-PA.

Sobre o Canal de Cooperação Judiciária do TRE-PA

Disponível na aba “Serviços Judiciais”, a ferramenta tem o objetivo de simplificar e dar celeridade aos atos processuais, estando em acordo com a resolução nº 350 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa, segundo o Art. 1º, “a cooperação ativa, passiva e simultânea entre os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito das respectivas competências, observados o princípio do juiz natural e as atribuições administrativas e a cooperação interinstitucional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça”.

Segundo o TRE-PA, “O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE Pará foi constituído no dia 08 de abril e conta com a participação de magistrados e servidores. O desembargador membro substituto, juiz José Maria Teixeira Rosário é o supervisor do Núcleo; o juiz membro substituto, Marcus Alan Gomes, é o coordenador; os servidores Luiz Carlos Rodrigues, representante da Secretaria Judiciária; Vilarete Oliveira e Leonardo Rêgo sãos os representantes da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, respectivamente”.