A coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores continua suspensa em todo o Brasil devido à pandemia de covid-19. A interrupção do cadastramento biométrico foi determinada pelo TSE por meio da Resolução nº 23.615/2020, que estabeleceu o regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo corona vírus.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está seguindo esta recomendação desde o dia 14 de julho de 2020, quando foi apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições, excluindo a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

Desde então ficou estabelecido este protocolo de segurança que será replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

O atendimento ao eleitorado pernambucano está sendo feito virtualmente, pelo sistema Título Net. Aqueles que solicitaram atendimento remotamente e tiveram o pedido deferido serão convocados para colher a biometria somente quando o cadastramento biométrico for retomado, o que ainda não tem data para acontecer.

Quaisquer dúvidas quanto ao uso do Título Net podem ser consultadas usando o nosso disque eleitor no (81) 3194-9400 ou por um dos nossos canais de atendimento.

Fechamento do cadastro

Eleitoras e eleitores têm até 04 de maio de 2022 para solicitarem a emissão do título, transferência ou revisão e estarem aptos a votar nas eleições do próximo ano. A partir do dia 05 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado, para a organização do pleito.

Esse prazo vale inclusive para quem teve o título cancelado por não fazer o recadastramento biométrico nos municípios pernambucanos onde o procedimento se tornou obrigatório em 2019 e 2020. Mesmo sem estar sendo feita a coleta da biometria no momento, a regularização pode ser solicitada pelo Título Net, para que a pessoa volte a estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Com informações do TSE e TRE-MG