O TRE Pernambuco, a Procuradoria Regional Eleitoral, as Superintendências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Estado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Secretaria de Defesa Social assinaram, nesta quinta-feira (29), no salão pleno do tribunal, um acordo de cooperação. O objetivo é reafirmar o compromisso das instituições na construção de um ambiente de paz no período eleitoral até a posse dos eleitos, além de assegurar o livre exercício do voto e na proteção dos envolvidos no processo eleitoral.

No acordo, está prevista a articulação de ações de cooperação entre as instituições para prevenir e reprimir condutas ilícitas que causem perturbação ao processo eleitoral. Segundo o desembargador André Guimarães, presidente do TRE-PE, o acordo ajudará a evitar condutas indesejadas: “especialmente as que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício do direito público subjetivo de votar e ser votado, os atos de violência que atentem contra a integridade dos magistrados, servidores da justiça eleitoral e demais participantes do pleito eleitoral e a liberdade de expressão”, enfatizou.

Assim, as instituições assumem o compromisso de promover ações que previnam e combatam atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao processo de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e à diplomação e posse dos eleitos. 

Todas as diligências necessárias serão direcionadas à defesa da integridade dos sujeitos envolvidos no processo eleitoral: candidatos, partidos políticos, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral ou à disposição dela.

Além do presidente André Guimarães, estiveram presentes na cerimônia, o vice-presidente e corregedor do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, as desembargadoras eleitorais Iasmina Rocha e Mariana Vargas, e o desembargador eleitoral Carlos Gil. 

Também marcaram presença o  procurador regional eleitoral, Roberto Moreira, o procurador-geral de justiça, Paulo Augusto de Freitas, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, e o superintendente regional da Polícia Federal, Daniel Grangeiro. 

Representando a Polícia Rodoviária Federal, vieram o superintendente executivo, Eduardo Pereira de Siqueira, e o chefe de serviço de operações substituto, Tiago Augusto Silva.