A equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco apreendeu, neste sábado (3), mais de 300 bandeiras e bases de cimento em vias públicas do Recife. Os materiais de campanha estavam colocados em lugar proibido e muitos deles abandonados nas calçadas, prejudicando o fluxo de pedestres. Ao longo da avenida Abdias de Carvalho, Zona Oeste, foram recolhidas 100 unidades; e na Avenida Recife, foram retiradas mais de 200.

O diretor-geral do TRE, Orson Lemos, que acompanhou a equipe da Comissão de Propaganda na fiscalização, fez um esclarecimento do que não pode ser feito. “A legislação não permite a colocação de material de propaganda de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.”

Os fiscais continuam orientando os militantes que guardam as bandeiras e bases de cimento a posicionar os materiais no lugar apropriado, lembrando que o horário limite para a realização de atividades de propaganda nas ruas é das 6h às 22h. Após esse horário, os servidores do tribunal são autorizados a retirar o material deixado nas vias públicas e levá-lo ao pátio da Justiça Eleitoral.

Pardal

Ao identificar um problema relativo à campanha eleitoral, os cidadãos devem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo Pardal, no celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral analisar a denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato denunciado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que denunciou. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade do denunciante.

Segundo dados do Pardal na Web, consultados às 19h deste sábado, 820 denúncias de propaganda irregular em Pernambuco foram encaminhadas à Justiça Eleitoral via aplicativo, sendo a maioria delas no Recife. As denúncias se referem, principalmente, à colocação de bandeiras em locais inadequados, que atrapalham os pedestres.

O Pardal foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.