A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo será a professora da aula especial da pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Judiciária do TRE Pernambuco (EJE), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB-PE, e o Instituto Luiz Mário Moutinho. A aula intitulada “Democracia Representativa: Participação de Grupos Minorizados na Vida Coletiva; Efetividade do Sistema Representativo”, acontecerá no dia 1º de setembro, às 19h, no plenário do Tribunal (av. Agamenon Magalhães, 1160, Derby, Recife) e será aberta para alunas, alunos e o público em geral.

A aula especial com a ministra, que é a primeira negra a integrar o TSE, marcará a abertura letiva da 6ª turma da pós-graduação. Mais cedo, o procurador regional Eleitoral titular entre 2019 e 2021, Wellington Saraiva, ministrará a aula inaugural dentro da disciplina Teoria Geral dos Direitos Políticos só para alunas e alunos matriculados no curso.

Conheça o corpo docente e mais detalhes sobre o curso clicando aqui: https://ijlmm.com.br/pos-em-direito-eleitoral/

Esta é a 6ª turma da pós-graduação em Direito Eleitoral da EJE. O curso, este ano, terá um diferencial: será ministrado em uma parceria inédita com a ESA, tradicional parceiro da pós, e com o Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM), instituição de referência no ensino jurídico em Pernambuco que se soma ao projeto. Ela também traz como um dos pilares centrais na sua formatação o destaque à questão de gênero, seja na paridade entre professoras e professores, seja na abordagem do tema de forma transversal em suas várias disciplinas. A aula da ministra vai, justamente, nesta linha da proposta do curso.

Parceiros

A participação de Edilene Lôbo nesta largada da pós é celebrado pela diretora da EJE-PE, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim. Além disso, ela destaca a força da parceria inédita entre as instituições para oferecimento de um curso único.
“A Escola Judiciária Eleitoral cumpre um importante papel com essa parceria, unindo instituições de referência em torno de um projeto único e diferenciado, buscando oferecer o melhor às nossas alunas e alunos, além de ter uma visão inovadora ao colocar o debate sobre questões de gênero como um tema central na nossa pós. A participação da ministra na abertura do nosso curso nos mostra a força do projeto e como a questão de gênero é relevante para a Justiça Eleitoral”, avalia.

O diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira, instituição parceira da EJE na pós-graduação desde a primeira edição, cita a qualidade do curso como um diferencial par quem se interessa pela pós.

“Estamos muito felizes com mais essa parceria entre a ESA-PE, a EJE e o Instituto Luiz Mário Moutinho que, com certeza, beneficiará os nossos estudantes com a soma de conhecimentos dessas instituições parceiras. Os alunos e alunas da pós-graduação em Direito Eleitoral sairão do curso atualizados e capacitados para atuar no processo político eleitoral, seja de forma direta ou indireta. Por isso, convidamos todos aqueles que desejam aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre as questões políticas e eleitorais para estarem conosco na aquisição de novos conhecimentos sobre o Direito Eleitoral” pontua.

“O Instituto Luiz Mário Moutinho é uma instituição de ensino que se notabiliza pela qualidade na formação profissional. Nós estamos entusiasmados com a nova pós-graduação em Direito Eleitoral, fruto da parceria com TRE-PE e a ESA/PE, notadamente pela atualidade dos conteúdos, os professores excelentes e a abordagem prática, preenchendo uma lacuna educacional no Nordeste. A aula inaugural da Ministra do TSE, Edilene Lôbo, demonstra este nosso compromisso institucional com a excelência da educação”, afirma o presidente e fundador do ILMM, o juiz Luiz Mário Moutinho.

A pós

A pós-graduação de Direito Eleitoral prevê uma abordagem teórica e prática de todos os aspectos envolvidos nas eleições, desde a pré-campanha, passando pelo registro de candidaturas, propaganda e pesquisas, condutas vedadas (transferências de recursos, nomeações, remoções, transferências, exonerações, publicidade governamental, etc), abuso de poder (político, econômico, religioso, fraude às cotas de gênero e raciais, desinformação), crimes eleitorais, ações e recursos eleitorais, prestação de contas, até chegar à diplomação.
As aulas serão presenciais na EJE, na sede da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE - av. Rui Barbosa, 320 – 1º andar, Anexo Djaci Falcão, Graças, Recife-PE).