Dois moradores da cidade de Carpina, Mata Norte do estado de Pernambuco, participaram da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) que terminou na última sexta-feira, (01/12), com cerimônia de encerramento no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – DF. Vítor Aloisio do Nascimento Guia e Hitatiana Maria Santiago Ferreira da Silva Guia se inscreveram na modalidade “grupo”. Esta foi a primeira participação de ambos no Teste de Urna da Justiça Eleitoral. 

“Eu sempre tive interesse no processo eleitoral e sou profissional de Tecnologia da Informação (TI). Em 2020, o TSE lançou um API pública que permitia que desenvolvedores pudessem criar um sistema usando os dados da eleição. Então, eu estudei esse material e fiz um bot no Twitter para publicar os resultados parciais em tempo real de apuração”, contou Vítor, que ficou de olho nas inscrições para a TPS 2023. “Desde 2020 que estudo sobre esses dados públicos disponibilizados pelo Tribunal. A partir daí, surgiu meu interesse em participar dos testes”, completou.

O Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica ocorreu no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023 e tem por objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, bem como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral. O Teste Público contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e/ou falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, além de apresentar as respectivas sugestões de melhoria. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 15 de dezembro.

O coordenador de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) do TRE Pernambuco, Mlexener Romeiro, também participou pela primeira vez do Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica. “Fui convocado pelo TSE para atuar como apoio técnico tendo em vista o recorde de inscrições de investigadores e de planos de trabalhos aprovados pela Comissão Avaliadora”, explicou o servidor.

A função de Mlexener Romeiro foi monitorar e fiscalizar o ambiente dos testes, de modo a garantir o cumprimento das regras determinadas pelo edital de convocação do evento. “Durante as atividades da TPS, acompanhamos e tomamos notas das ações praticadas pelos investigadores, de modo que a equipe técnica do TSE, pudesse reproduzir, em laboratório, eventual falha ou fragilidade explorada, acelerando a construção da solução ou o aprimoramento da segurança da urna”, concluiu.

Inscrição de mulheres no Teste de Urna 2023 bate recorde

A participação feminina foi outro marco desta edição: do total de 33 participantes que efetivamente executaram seus planos (três inscritos desistiram), seis foram mulheres, sendo duas investigadoras individuais e quatro que atuaram em equipes. A pernambucana Hitatiana Santiago foi uma dessas mulheres. “Estou feliz de ter feito parte da representação feminina e, junto com outras mulheres, poder ter contribuído para nosso conhecimento e experiência. Sou formada em Administração e trabalho com TI e vi no anúncio do TSE uma oportunidade para desenvolver um pouco mais na área de tecnologia, além de conhecer de perto o funcionamento da urna eletrônica”, disse Hitatiana.

“Nosso plano consistiu em adulterar o sistema JE Conect e tentar assim achar uma vulnerabilidade para enviar um boletim da urna adulterado para o sistema do TSE e, a partir daí, observar como o sistema se comportava”, concluiu.

De acordo com o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, foram 85 pré-inscritos no Teste da Urna, o maior número de todos os anos. Em 2021, foram 39 e, em 2019, o TSE contabilizou 18. Houve um total de 16 inscrições aprovadas, uma a mais que em 2021. Em 2019, foram sete inscrições homologadas.

Outro dado relevante refere-se ao número de planos de teste: ao todo, foram executados 35 planos (quatro extras foram apresentados ao longo da semana), contra 29 em 2021 e 14 em 2019.

“Muito se fala que o código da urna é secreto, que a Justiça Eleitoral não demonstra transparência. Contudo, o TPS é mais uma prova que isso não é verdade, uma vez que o acesso ao código-fonte da urna eletrônica é liberado para instituições, cidadã ou cidadão brasileiro que tenham sua inscrição aprovada pela Comissão Avaliadora”, explicou o coordenador de Sistemas do TRE Pernambuco.

Ele destaca que, além do TPS, o código-fonte já foi disponibilizado com um ano de antecedência para as Eleições Municipais de 2024, que acontecerá em 06/10/2024, permanecendo disponível em tempo integral numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito de 2024.

“Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica, tal qual ocorreu durante o TPS. Durante a análise, as entidades fiscalizadoras interessadas podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários”, concluiu o servidor.