Hoje é o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Mas, você sabe o motivo? Em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil pessoas protestavam contra a lei do passe, que obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde podiam circular. 

No bairro Shaperville, os manifestantes foram recebidos por tropas do exército que mataram 69 pessoas negras e feriram outras 186. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.

O artigo 1º da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte: "Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".

No Brasil, mesmo com a tipificação de crime para atos racistas, é no dia a dia que a discriminação racial gera centenas de situações violentas para pessoas negras. O mito do país miscigenado e que não pratica o racismo, cai por terra quando expressões que já deveriam ter sido eliminadas do vocabulário, ainda fazem parte da comunicação entre as pessoas para se referirem a população preta e parda do país.

CARTILHA DO TSE

Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou, durante a segunda mesa do Encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral, a cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las”. Disponível gratuitamente para download, a cartilha traz termos considerados ofensivos às pessoas negras e explica, de modo didático, o motivo para serem banidos do vocabulário das brasileiras e brasileiros. 

Para acessar a cartilha, clique aqui.

Conheça alguma das expressões que estão na cartilha do TSE e que deveriam serem eliminadas do seu vocabulário:

Boçal é uma palavra utilizada para designar uma pessoa sem cultura, sem educação, rude, grosseira. 

Durante o período escravocrata, o termo era empregado para designar pessoas escravizadas que não sabiam falar português. Assim, seu uso rememora uma origem preconceituosa que deve ser superada, substituindo-se a palavra por outras, como “ignorante” ou “grosseiro(a)”. 

Crioula e crioulo são formas pejorativas de se referir a uma pessoa negra. O uso dos termos era muito comum no período escravagista, tendo servido de título, inclusive, para uma obra clássica de Adolfo Caminha, Bom crioulo. 

Essas palavras designavam descendentes de pessoas escravizadas, ou seja, quem não nasceu livre; portanto, estão impregnadas de preconceito e devem ser abandonadas.

Denegrir é uma palavra de origem latina e significa enegrecer, mas seu uso está associado à ideia de macular, manchar, sujar alguma coisa. 

O uso da expressão confirma o viés preconceituoso também quando se verifica que aquilo que foi “denegrido” precisa ser limpo, corrigido, “esclarecido”. Trata-se de mais um termo que deve ser abandonado, por trazer embutida uma carga racista muito forte, que pode ser trocada por “difamar” ou “caluniar”, por exemplo.

Humor negro é uma expressão que pretende referir-se a uma espécie de comédia que foge dos padrões convencionais e chega a ser chocante por estar baseada em coisas mórbidas, macabras ou ilícitas. 

O uso do termo embute uma ideia preconceituosa, visto que associa algo fora do padrão de normalidade à pessoa negra. Esse tipo de postura pode ser chamado, com mais adequação, de “humor ácido”.

Ao todo, a cartilha do TSE, descreve 40 expressões com cunho discriminatório racial e alternativas que não ofendam a dignidade humana da pessoa negra.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral e Portal Geledés