Priorizar que o Sistema EJE execute as capacitações indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de um modelo de implementação nacional, como correalização entre as Escolas Judiciárias Eleitorais, utilizando-se de ações autoinstrucionais e telepresenciais; reiterar o interesse das EJEs na renovação dos instrumentos de cooperação junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); sugerir ao Tribunal Superior Eleitoral que recomende aos Tribunais Regionais Eleitorais que suas respectivas Escolas Judiciárias Eleitorais, disponham de, ao menos, um servidor ou colaborador com competências ou formação na área de pedagogia em seu quadro funcional.

Estas foram algumas das deliberações da 19ª edição do Colégio de Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) que constam na Carta do Recife, divulgada nesta sexta-feira (17), no encerramento do encontro realizado de 15 a 17 de março na capital pernambucana, com diretores e diretoras, coordenadores e coordenadoras das EJEs dos 27 TREs e do TSE, além de assessores e assessoras de comunicação dos regionais. Maior integração das ações entre as escolas e com outras instituições foi um dos temas principais debatidos durante o evento.

Para acessar a íntegra da Carta do Recife, clique aqui. 

Acesse as fotos do evento por dia nos links a seguir.

Dia 1 - (15/03/2023)

Dia 2 - 16/03/2023 - manhã)

Dia 2 - 16/03/2023 - tarde)

Dia 3- 17/03/2023

Os diretores e coordenadores também deliberaram da necessidade de reiterar ao Tribunal Superior Eleitoral para que oficie aos TREs da obrigatoriedade de implementação de estrutura mínima nas EJEs, contando com uma coordenadoria e três seções, atendendo a Resolução TSE n. 23.620/2020. 

A 19ª edição do Codeje teve como tema “O papel das EJEs no fomento à diversidade na política”. Foram três dias de debates sobre o tema e também de discussões sobre boas práticas das escolas de todo o país. O evento contou com palestra do ministro do TSE Carlos Horbach, diretor da EJE do TSE, que falou da importância da diversidade na política logo na abertura do evento. O ministro ressaltou na sua fala que esta edição do Codeje fecharia um ciclo, já que o colégio foi criado em 2013, há exatamente uma década, justamente no Recife. “Começamos esta caminhada no Recife e estamos aqui hoje para celebrar o fechamento de um ciclo”, disse ele.

O Codeje também contou com exposições da advogada Gabriela Rollemberg (DF), sobre violência política de gênero e a participação da mulher na política; do instituto Enegrecer (PE), que tratou de compliance antidiscriminatório; e do Instituto Palavra Aberta (SP), sobre educação midiática.

COMUNICAÇÃO
Nas reuniões, durante o Codeje, os assessores e assessoras de comunicação participaram da segunda etapa do curso de combate à desinformação ministrado pela FGV em parceria com o TSE. A primeira parte havia sido ministrada em Brasília, em fevereiro, durante o Encontro de Comunicação da Justiça Eleitoral.

Os assessores e assessoras também apresentaram no Codeje a proposta de uma atuação conjunta das assessorias e das EJEs em um nível estratégico para o desenvolvimento de planos de ação no combate à desinformação e no fomento à diversidade na política. A proposição é que os projetos sejam desenvolvidos de acordo com as necessidades e realidades estaduais e que tenham desdobramentos tanto no campo formativo quanto na comunicação. Elas constam na ata final do Codeje.

DIAS DE TRABALHO 
Foram três dias de trabalho intensos permeados por apresentações culturais nos intervalos. A abertura do Codeje aconteceu na sede do TRE Pernambuco, na quarta-feira (15), onde, além da solenidade, os presentes assistiram a uma apresentação da Orquestra das Meninas e Meninos de São Caetano, município do Agreste do estado. No dia seguinte, as reuniões e palestras aconteceram na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), vinculada ao Tribunal de Justiça. O terceiro dia, o de encerramento, aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, na Zona Oeste do Recife, um dos museus mais conhecidos da capital pernambucana.

“Saímos daqui mais ricos com essas discussões e debates, mostrando a força e a importância do sistema EJE para a Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente do TRE Pernambuco, desembargador André Guimarães, no encerramento do evento. 

O presidente do Codeje, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol (RS), destacou a pluralidade e aprofundamento dos temas debatidos e fez um destaque especial à importância das EJEs e das assessorias de comunicação trabalharem cada vez mais próximas.

Diretora da EJE do TRE-PE, anfitriã do evento, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas ressaltou a necessidade e urgência de cada vez a pauta da diversidade permear as ações das Escolas e da Justiça Eleitoral como um todo.

PRÓXIMA EDIÇÃO
Ao final do evento, ficou encaminhada a proposta de que a próxima edição do colégio seja no Espírito Santo.