O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) esteve presente na ação de atendimento a pessoas em situação de rua que aconteceu nesta quarta-feira (29), na Praça Dezessete, no Centro do Recife, dentro da programação do Pop Rua Jud, iniciativa que congrega várias instituições com o objetivo de levar serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que normalmente não tem acesso a serviços básicos, como emissão de documentos.

A unidade móvel do TRE-PE, um ônibus adaptado para cadastramento do eleitor, foi deslocada até a Praça Dezessete para atendimento de consulta, emissão e regularização de título eleitoral. Além deste serviço, a Ouvidoria do TRE-PE esteve com um stand montado com o objetivo de ouvir a população e informar sobre seus direitos.

“O trabalho da Ouvidoria hoje está em conscientizar a população de rua, que geralmente é a população que menos sabe sobre seus direitos como cidadão e cidadã. Encaminhamos as pessoas ao atendimento imediato que elas precisam”, informou a desembargadora eleitoral, Iasmina Rocha, ouvidora do TRE-PE.

Breno Russel, secretário da Corregedoria do TRE-PE, disse que a ação dá dignidade a pessoas em situação de rua. “Este é um evento em que diversas instituições propõem ao cidadão em situação de rua integrá-lo à sociedade através da emissão de seus documentos e, consequentemente, sua cidadania”, afirmou. A unidade móvel de atendimento é coordenada pela corregedoria.

Além do TRE-PE, foram montadas no local unidades de atendimento do Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Prefeitura do Recife, Receita Federal, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Secretaria de Defesa Social, Arquidiocese de Olinda e Recife, dentre outras instituições públicas e privadas, e também foram oferecidos serviços médicos e de higiene.

População Atendida

“Meus documentos foram roubados enquanto eu dormia na rua. Minha casa atualmente é o Cais de Santa Rita, a rua do Imperador e a Praça do Diário. Estar na rua sem os documentos, parece que não existo e por isso é muito importante conseguir tirar minha identidade e carteira de trabalho”, disse Flávia Cristina, 35 anos, pessoa com deficiência visual desde o nascimento e em situação de rua desde que perdeu o trabalho como doméstica. “Estar em dia com os documentos, além de existir, me dá a chance de conseguir um emprego”, completou Flávia.

Andreza da Silva, 41 anos, ficou sem os documentos após perder a casa numa enchente em 2018. Ela e o companheiro estão em situação de rua desde então. “Deixei meus dois meninos com minha mãe e eu e meu companheiro, hoje em dia, estamos no Abrigo Recife. Ter meus documentos de volta é muito importante para mim”, disse Andreza.

Pop Rua Jud

A ação Pop Rua Jud é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais com o objetivo de inovação social e tornar acessível os serviços da Justiça à população em situação de rua. A programação teve início às 8h, na Praça Dezessete, no Centro do Recife, com encerramento previsto para as 18h.

Em torno de 200 pessoas foram atendidas nos guichês de serviço de todos os órgãos. Ao todo, 30 servidores e servidoras do TRE, de diversos setores da sede e da Central de Atendimento ao Eleitor do Recife, foram mobilizados para trabalhar no atendimento da população em situação de rua.