A audiência pública Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, teve sua segunda e terceira edições nas cidades de Palmares (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste), nos dias 23 e 24 de outubro. O presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, junto com o ouvidor, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, e a ouvidora da mulher, desembargadora eleitoral Karina Aragão, comandaram as reuniões nas duas cidades, que contou com as presenças da ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Maria Lizandra Lira de Carvalho, prefeitos e vereadores dos dois municípios, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da advocacia e integrantes de movimentos da sociedade civil locais, além de estudantes.

Foram dois dias de reflexão sobre a importância de se ampliar a participação feminina na política em todos os níveis e, principalmente, de ouvir do público manifestações de como incentivar e valorizar candidaturas de mulheres em um ambiente ainda dominado pelos homens. Nas duas audiências, cerca de 250 pessoas participaram dos eventos de forma presencial, elas que também foram transmitidas pelo canal do TRE no YouTube. Foram 30 oradores inscritos. Em Palmares, a audiência pública foi realizada na noite da segunda-feira (23) no Centro de Formação Professor Douglas Miranda Marques. Já em Garanhuns, o evento aconteceu na terça-feira (24) no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).

O presidente do TRE destacou que o número ainda pequeno de lideranças femininas se deve a fatores presentes, hoje, na atividade política que precisam ser combatido por todos. “A violência política de gênero e a utilização de candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota legal de 30% de candidaturas de gênero, são alguns fatores determinantes para esse índice tão baixo. Como podemos mudar esta realidade? Não há resposta fácil nem uma solução pronta. Esta audiência pública se propõe a discutir meios que, certamente, nos ajudarão a enfrentar esse quadro, sempre tendo como objetivo garantir a todas e todos condições equânimes de participação na vida pública”, disse o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Tanto o ouvidor do TRE quanto a ouvidora da mulher, Carlos Gil Rodrigues Filho e Karina Aragão, destacaram que este é um tema que terá uma atenção redobrada da Justiça Eleitoral e que não é uma pauta de interesse apenas das mulheres, mas de toda a da sociedade. “O Tribunal já vem sendo firme com relação às cotas de gênero e continuará atento ao tema nas próximas eleições. Esta é uma pauta que interessa a toda a sociedade”, disse Carlos Gil Filho. “Precisamos garantir condições equânimes para que as mulheres possam entrar na vida pública com condições de competir por espaços de poder. Momentos como este reforçam essa luta”, afirmou Karina Aragão.

“O TRE cumpre um papel importante com essas audiências de aproximação com a sociedade, de ouvir as realidades de diferentes regiões, buscando sempre aperfeiçoar sua atuação e de trazer a consciência e reflexão sobre o tema”, resumiu o presidente do TRE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Um dos temas destacados em Palmares foi a importância da formação de quadros pelos partidos e do adequado financiamento das candidaturas femininas. Já em Garanhuns, além do financiamento, medidas para amparar a comunidade LGBTQIA+, de como proteger este público da violência política de gênero, foi muito citado. Todas as sugestões trazidas nas audiências serão avaliadas pela Ouvidoria do TRE-PE e compiladas em um documento ao final das audiências.

Estas foram a segunda e terceira audiências públicas sobre o tema Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia. A primeira delas foi realizada em agosto em Serra Talhada (Sertão). Novas audiências devem acontecer ainda este ano e no primeiro semestre de 2024, cujas datas e locais ainda serão definidos pela Presidência e Ouvidoria do Tribunal.