Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação na propaganda, prestação de contas e as novas regras para as Eleições 2024. Todos esses temas serão abordados durante o curso de atualização em Direito Eleitoral para magistradas e magistrados do estado promovido pelo TRE Pernambuco, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE).

O evento estreia no Agreste, na cidade de Caruaru, nos dias 18 e 19 de abril. Participam da abertura o presidente do TRE-PE, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, junto com a diretora da EJE-PE, Virgínia Gondim. O curso será realizado também nas cidades de Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e no Recife.

Confira aqui o cronograma completo.

O objetivo da formação, que faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as Eleições Municipais 2024, é capacitar as juízas e os juízes estaduais para desempenhar as atribuições administrativas e jurisdicionais do cargo de juiz eleitoral.

As aulas serão ministradas por professores capacitados nas temáticas abordadas, todos servidores do TRE Pernambuco. São eles: Narele Coelho (assessora de Gabinete), Cícero Barreto (secretário da Judiciária), Orson Lemos (diretor-geral), Eratóstenes Hawlynson (chefe de cartório) e Marcos Andrade (chefe da Seção de Contas Eleitorais).

Para acessar a programação completa, clique aqui.