O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmou no dia 25 de março uma carta aberta contra o assédio e a discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

A carta, que pode ser conferida na íntegra neste link, vai ao encontro das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu em âmbito nacional a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

No documento, o Tribunal reafirma o compromisso de manter em funcionamento a Comissão de Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG), bem como a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), que já se encontram em atividade. Foi anunciada ainda a nova composição das duas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que possuem foco de atuação no 1º e 2º graus.

As comissões passam a ter a seguinte composição.

2º Grau:

KARINA ALBUQUERQUE ARAGÃO DE AMORIM, desembargadora eleitoral (Presidente da Comissão);

DARIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRA, desembargador eleitoral substituto;

ROBERTA DE PAULA GOMES COELHO PAIVA, servidora efetiva (Secretária);

SILVIA KÁTIA DE FREITAS MORAIS, servidora requisitada;

BERNARDO GONZAGA BERNARDES CABRAL, membro da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão;

ALZIRA MÁRCIA SILVA DO VALE, servidora efetiva, indicada pela entidade sindical;

RENATA CLARICE RODRIGUES MOTA, colaboradora terceirizada;

HUGO LUSTOSA BELFORT DO NASCIMENTO, servidor efetivo;

ADÉLIA LEOPOLDINA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, indicada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão.

1º Grau:

NICOLE FARIA NEVES, juíza eleitoral (Presidente da Comissão)

JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO, juiz eleitoral;

MARIVALDO MENDES DA SILVA FILHO, servidor efetivo (Secretário da Comissão)

RICARDO MOTTA PANSERA, servidor requisitado;

ALZIRA MÁRCIA SILVA DO VALE, servidora efetiva, indicada pela entidade sindical;

BERNARDO GONZAGA BERNARDES CABRAL, membro da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão;

JOCENNY DE OLIVEIRA NEVES, servidor efetivo;

ALEX DANILO DO NASCIMENTO, colaborador terceirizado;

ADÉLIA LEOPOLDINA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, indicada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão.