Nesta quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu alunas e alunos para o Curso de Formação de Magistradas e Magistrados em direito eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE).

O presidente do Tribunal, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, disse, na abertura da aula, que o momento é distintivo a todos que fazem a Justiça Eleitoral. “Estamos iniciando um processo de formação de magistradas e magistrados, porém os objetivos com este curso vão muito além do aprimoramento técnico e profissional de cada um dos presentes. A defesa da democracia é, ao final, a grande meta de todos nós que fazemos parte desta instituição quase centenária, que presta relevantes serviços ao país e é exemplo para o mundo”, disse.

“É importante registrar que 2024 é ano de eleições municipais, que demandará muito a atenção e cuidado das senhoras e dos senhores, nas suas respectivas zonas eleitorais, em todas as suas fases: registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas”, disse a diretora da EJE-PE, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim.

Para a diretora, o conhecimento técnico é importante e o curso, no módulo eleitoral, pretende propiciar justamente a parte prática. “Vocês contarão com o apoio de um corpo docente escolhido entre os profissionais da casa, que já trabalham com a matéria eleitoral há muitos anos. São servidores, desembargadores eleitorais, procuradores eleitorais, todos com expertise no assunto”, completou Virgínia Gondim.

Corpo docente
Durante os três dias de curso (24, 25 e 26/01), serão 15 professoras e professores: Carlos Moraes, Cristiane Barreto Campello, Erastóstenes Gomes, Felipe Ferreira Lima, Humberto Vasconcelos, Iasmina Rocha, Jane Leite Wanderley, Lauro Sylvio dos Santos Neto, Mariana Vargas, Marcos Andrade, Mlexener Bezerra Romeiro, Narele Coelho Ribeiro, Orson Lemos, Roberto Moreira e Wellington Saraiva.

Desembargador Humberto Vasconcelos durante a aula de Direito Constitucional Eleitoral, Direitos políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades, Organização e Competência da Justiça Eleitoral e Partidos Políticos.

Nos dias 25 e 26 o curso será realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro Ilha da Joana Bezerra. Para acessar a programação completa, clique aqui.