Com informações do TRE-MT

O TRE Pernambuco esteve presente na 53ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). O evento foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá, entre os dias 24 e 26 deste mês. A assistente da Seção de Processos Específicos, Gabriela Dantas, e a chefe da Seção de Direitos Políticos, Cynthia Asfora, representaram a Corregedoria do TRE Pernambuco no evento, e o assessor de Comunicação Social, Gilvan Oliveira, participou de reuniões temáticas de Comunicação.

A integração com institutos de identificação para coleta da biometria no cadastro eleitoral, a integridade eleitoral e o papel das Corregedorias, o combate ao assédio eleitoral e a inclusão de dados dos povos originários foram alguns temas debatidos no evento.

Ao final, foi feita a leitura da Carta de Cuiabá, um documento contendo deliberações importantes que visam orientar as ações das Corregedorias Regionais Eleitorais. Clique aqui para conferir a Carta de Cuiabá. Também ficou definido que o próximo encontro ocorrerá em junho de 2024, na capital da Paraíba, João Pessoa.

Nesta 53ª edição houve a eleição da nova comissão executiva do Colégio, que terá mandato de um ano podendo ser reconduzida por mais um ano. A corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, foi eleita para o cargo de presidente do órgão. A nova composição, que conta ainda com o corregedor regional eleitoral do Amapá, desembargador Carmo Antônio Souza, no cargo de vice-presidente; corregedora regional eleitoral de Sergipe, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos como 1ª secretária; e o corregedor regional eleitoral de Minas Gerais, Ramon Tácio de Oliveira, no cargo de 2º secretário.

O Evento

Um dos principais temas do evento foi o debate sobre integração com institutos de identificação para coleta da biometria no Cadastro Eleitoral, conduzido pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo Kisovec.

“Falei especificamente sobre as parcerias com os Estados e os institutos de identificação, é um processo que a gente chama de importação de dados biométricos e biográficos de órgãos que fazem a identificação civil normalmente, como os que fazem a emissão do RG e até da CNH. O TSE tem feito estas parcerias desde 2017. Em 2018 e 2022 a gente recebeu até 11 milhões de biometrias incorporadas ao Cadastro Eleitoral, gerando uma economia de aproximadamente R$ 60 milhões para a Justiça Eleitoral. Este procedimento segue o que estabelece a Lei nº 13.444, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, explicou.

Outra palestra ministrada teve o tema “Liderança e Gestão de Pessoas em Cartórios Eleitorais”. A secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thayanne Fonseca Pirangi Soares, abordou o assunto e destacou algumas diretrizes que devem ser observadas, principalmente, pelas pessoas que exercem cargos de liderança. “Mais do que entregar, é preciso fazer entregas de valor, ou seja, que atendam às necessidades das cidadãs e dos cidadãos e, ao mesmo tempo, que respondam aos anseios das equipes internas. Nesse sentido, é essencial focar em oferecer solução, o que significa a gente pensar menor primeiro, buscando o que é mais viável e que de fato atenda os públicos interno e externo. E não podemos nos esquecer de adotar a comunicação não violenta neste processo”.

A inteligência artificial e o uso de outras ferramentas tecnológicas foram destacados pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, que ministrou a palestra “Transformação Digital e o Futuro do Atendimento ao Eleitor”. Ele ressaltou que toda vez que uma nova tecnologia surge, é preciso refletir sobre como utilizá-la, visando o bem do principal público-alvo, que são os eleitores e eleitoras, com melhoria e a maior eficiência dos serviços prestados.

“A inteligência artificial tem um potencial de uso muito grande para tornar os serviços mais personalizados, mais direcionados às necessidades efetivas do eleitorado. Ela tem um potencial fundamental e precisamos utilizá-la para o bem, como qualquer outra ferramenta. O TSE tem se debruçado sobre o tema com todo o afinco, fazendo contato com empresas responsáveis pelas várias redes sociais, no sentido de buscarmos soluções nos casos de mau uso da inteligência artificial e isso, definitivamente, está na pauta da Justiça Eleitoral”, reforçou Júlio Valente.

Assédio

O tema “Combate ao assédio eleitoral” foi ministrado pela procuradora do Trabalho e assessora de Apoio Institucional na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Pereira Mercante. Ela apontou que no último pleito foram recebidas 2.360 denúncias de assédio eleitoral, com o total de 1.808 empresas ou pessoas investigadas. “Tivemos muitas denúncias nas Eleições 2022 e, com isso, conseguimos ajuizar ações e agir com relação ao combate a esta prática. Para este ano, vamos intensificar campanhas no sentido de conscientizar toda a sociedade. É muito importante ressaltar que o empregador não pode coagir o empregado a votar em determinado candidato ou candidata, nem obriga-lo a pedir voto ou fazer campanha”, explicou.

“Não tem como falar de democracia sem falar de inclusão e diversidade”, essa foi uma das falas da representante indígena, Samara Pataxó, durante palestra ministrada na tarde do último dia do CCORELB. Assessora indígena do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, ela reforçou a importância da participação dos diferentes grupos sociais na política.

Diversidade e inclusão, conforme explicou a assessora, são temas que estão ligados à dignidade humana como rege a Constituição Federal, e por isso essas questões precisam ser discutidas, debatidas e pensadas no ambiente político. Para isso, é importante que as corregedorias regionais estejam atentas para analisar os diferentes contextos e integrar os grupos sociais que ainda estão subrepresentados.

Homenagem

O 53º CCORELB contou com uma exposição digital histórica no hall de entrada do Centro de Eventos, com acervo fotográfico de todas as edições do evento, além das atas e cartas. A maioria das fotos foicedida pelo diretor-geral do TRE de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, homenageado na exposição. Orson Lemos foi assessor-chefe da Corregedoria do TRE Pernambuco de 2002 a 2019, está no cargo de diretor-geral desde 2019 e participou de 90% dos encontros das Corregedorias Regionais Eleitorais no Brasil.