O XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)teve início nesta quinta-feira (4). O evento, que acontece também nesta sexta-feira (5), é sediado no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e conta com transmissão ao vivo pelo YouTube. O TRE-PE está sendo representado pela diretora e pelo coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), Virgínia Gondin e Eduardo Japiassú.

Na abertura, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou a atuação da Justiça Eleitoral por meio das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), que funcionam como centros de formação para todos que participaram do processo eleitoral. Além disso, acrescentou que o alcance das iniciativas transcende a própria Justiça Eleitoral, como no projeto Parlamento Jovem. “É um trabalho social  de aproximação com a comunidade”, disse. 

O vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, ressaltou que o papel da EJE é difundir o conhecimento sobre cidadania e democracia e, por isso, há uma necessidade de aprimorá-lo. O diretor executivo da EJE-PR, desembargador Anderson Ricardo Fogaça, reforçou que o momento é propício para compartilhar esse conhecimento em prol das Eleições 2024: “é uma oportunidade para fortalecer laços institucionais e promover o desenvolvimento de políticas e práticas que beneficiem todo o sistema eleitoral brasileiro”.

Retomando a importância das EJEs para a formação de magistrados e funcionários, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques evidenciou que Justiça Eleitoral é uma justiça de contingência com uma burocracia estável e de alta qualidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal e diretor da EJE-TSE, Cristiano Zanin Martins, apontou a desinformação e as deep fakes, entre outros temas de destaque para as Eleições de 2024, como um obstáculo que exige preparação para a atuação: “precisamos, mais do que nunca, estar preparados”.

Como um espaço permanente de aprimoramento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que participou de forma on-line, salientou que as capacitações voltadas aos que participam do processo eleitoral garantem uma eleição “segura, transparente e correta de acordo com a legislação”. Conforme o presidente do CODEJE, desembargador Jorge Luiz Dall’Agnol, o encontro das EJEs permite pensar em uma união para enfrentar demandas e desafios em conjunto.

O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior, destacou o amadurecimento da Justiça Eleitoral nos últimos anos: “Talvez o ramo da Justiça que mais se transformou nos últimos 20 anos foi a Justiça Eleitoral”. Ao lembrar o trabalho desenvolvido nos anos anteriores, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, apontou o trabalho do TRE-PR como destaque pelas políticas judiciárias e pelo comprometimento.

Reuniões com coordenadores

Pela manhã, as coordenadoras e os coordenadores das EJEs participaram de uma reunião, que teve como pautas principais a apresentação de resultados da avaliação diagnóstica, a discussão sobre o cenário atual das Escolas e o compartilhamento de boas práticas. 

O secretário-executivo da EJE de Santa Catarina, Ayrton de Mendonça Teixeira, apresentou a criação do CAPACITA. O assessor da presidência do TRE-PR, Jillian Roberto Servat, palestrou sobre as estratégias para cumprimento das demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final da manhã, o coordenador-executivo da EJE-PR, Domício Prates Ribeiro Filho, deu início à discussão dos assuntos que compõem a Carta CODEJE, que resultou na Carta dos Coordenadores. 

Primeiro dia

A aula inaugural, ministrada pelo ministro Floriano de Azevedo, discutiu os principais desafios para as Eleições de 2024. Na ocasião, ele aproveitou para apresentar o trabalho do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). Na sequência, três painéis temáticos discutiram a desinformação e o abuso dos meios de comunicação, a fraude e as cotas de gênero e a inclusão e a diversidade nas eleições. Os painéis foram discorridos pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zílio, pela ministra do TSE Edilene Lobo e pela ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana Araújo.

As demais palestras tiveram como temática a inteligência artificial, deep fakes e novas tecnologias e o papel das EJEs na defesa da Justiça Eleitoral, ministradas pelo professor doutor Fernando Neisser e pelo desembargador Luiz Fernando Keppen, respectivamente. A palestra que encerrou o primeiro dia, apresentada pelo ministro Cristiano Zanin, discutiu os objetivos institucionais da EJE-TSE para a gestão 2024-2026.