Petrolina, no Sertão, recebeu a 6ª e última turma do curso de atualização de juízas e juízes eleitorais sobre as regras das Eleições 2024, uma iniciativa do TRE Pernambuco por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). As aulas transcorreram nestas segunda-feira e terça-feira, dias 1 e 2 de julho, no Fórum Eleitoral da cidade com a participação de 10 magistradas e magistrados das cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Lagoa Grande, Belém de São Francisco, Araripina, Floresta e Ouricuri. O presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o vice-presidente, desembargador Cândido Saraiva, a diretora da EJE, a juíza Virgínia Gondim, e o vice-diretor da EJE, Dario Oliveira, participaram do evento, que foi ministrado por servidores do Tribunal.

Os temas relevantes de uma campanha, do registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, por discussões ligadas às questões de gênero e chegando às prestações de contas, foram abordadas de forma pormenorizada e com muita interação do grupo, principalmente em torno dos temas relacionados novas resoluções do TSE publicadas em maio último.

As aulas foram comandadas por Orson Lemos (diretor-geral), Narele Coelho (assessora de gabinete), Cícero Barreto (secretário Judiciário), Eratóstenes Hawlynson (chefe de cartório) e Marcos Andrade (chefe da Seção de Contas Eleitorais).

Na abertura do encontro, o presidente Adalberto Melo citou a preocupação do Tribunal em levar qualificação à magistratura visando prepará-la para o desafio das eleições, notadamente neste momento de incremento da tecnologia nas campanhas.

“O aprimoramento da nossa magistratura sempre será um tema caro para a Justiça Eleitoral. O tema torna-se ainda mais relevante no momento em que nossas instituições democráticas passam por sucessivos testes nestes tempos digitais, de protagonismo cada vez mais ascendente da inteligência artificial”, disse ele.

O vice-presidente e Corregedor, desembargador Cândido Saraiva, ressaltou o papel relevante de juízas e juízes no processo eleitoral em garantir o processo democrático. “É sempre importante reforçar que a justiça eleitoral não é apenas sobre a aplicação da lei; é sobre a proteção do direito de cada cidadão e dos grupos sociais de influenciarem o futuro do nosso país. É sobre garantir que as eleições sejam um reflexo verdadeiro da vontade do povo. E o papel das senhoras e dos senhoras é fundamental para assegurar um ambiente democrático em que as escolhas dos eleitores sejam livres e conscientes, e que o resultado do pleito seja respeitado”, afirmou.

A maior parte dos juízes e juízas participantes comandarão um processo eleitoral pela primeira vez. Novata na função eleitoral, a juíza da 82ª zona eleitoral (Ouricuri), Stephanie Kodlulovich, falou sobre a importância do curso para quem está iniciando na função eleitoral.

“Considero o curso de atualização promovido pelo TRE de suma importância para que juízes e juízas com atuação eleitoral possam debater temas relevantes e atuais, como a fraude a cotas de gênero, o emprego da inteligência artificial nas eleições e a preocupação, sempre presente, com as chamadas fake news. Com isso, estaremos preparados para garantir a legitimidade e normalidade das eleições”, declarou.

A turma de Petrolina foi a 6ª de atualização de juízas e juízes, contemplando todos os polos eleitorais do Estado. O curso começou por Caruaru e teve turmas no Recife (duas), Serra Talhada e Garanhuns.