A portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, passa a disciplinar os horários de funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral no estado a partir deste sábado (20), em função do início o período eleitoral, com a previsão de plantões nos finais de semana e feriados e a extensão do horário de expediente nos dias úteis.

Já neste fim de semana, quando se inicia o prazo das convenções partidárias, aos sábados, domingos e feriados, o expediente dos Cartórios responsáveis pelo Registro de Candidatura e Propaganda será das 8h às 14h, em regime de sobreaviso.

A partir da próxima segunda-feira, 22, todas as unidades da Justiça Eleitoral passam a funcionar das 8h à 15h nos dias úteis, uma hora a mais que o expediente normal.

No dia 15 de agosto, os Cartórios responsáveis pelo registro de candidatura funcionarão das 8h às 19h. E a partir do dia 17 de agosto, aos sábados, domingos e feriados o expediente será das 8h às 14h, em sistema de plantão, para os cartórios eleitorais e para as unidades da sede autorizadas a realizar serviço extraordinário.

A portaria também disciplina a gestão de pessoal que ficará de plantão nos fins de semana e feriados, seja na modalidade presencial ou na modalidade de sobreaviso.

A íntegra da portaria está disponível aqui.