O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), iniciou, na manhã desta quinta-feira (16/5), a 2ª edição do curso “Direito Eleitoral: Temas Atuais”, voltado exclusivamente para o coletivo Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. O objetivo é capacitar pré-candidatas e seus assessores e assessoras sobre os vários aspectos que envolvem as candidaturas.

“O curso oferecido pela EJE garante que mulheres negras periféricas consigam estar dentro do processo eleitoral munidas de informações sobre o combate à violência política de gênero e as fakes news, por exemplo”, disse a coordenadora de Relações Institucionais da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Piedade Marques.

Para a coordenadora, a capacitação sobre direitos eleitorais é importante porque a trajetória das mulheres negras no campo da política ainda está impregnado de violência de gênero. “A ação da EJE junto ao TRE cria passos reais para garantir que o processo de disputa eleitoral seja minimamente trabalhado com equidade e com acesso à informação”, completou Piedade Marques.

“Estarmos aqui reunidas para a 2ª edição dessa capacitação focando em temas atuais do processo eleitoral, é o compromisso da Escola Judiciária Eleitoral com as mulheres, sobretudo com as mulheres negras”, disse a desembargadora Virgínia Gondim, diretora da EJE, que esteve presente na mesa de abertura. A próxima turma acontecerá no dia 6 de junho.

A pré-candidata Aline Juliete, da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte (RN), acredita que o curso é fundamental para a preparação, tanto como pré-candidata, quanto como cidadã. “Durante o processo eleitoral, com a violência política de gênero que as mulheres sofrem, principalmente as mulheres negras, ficamos afastadas do conhecimento e dos requisitos legais que compõem uma campanha eleitoral. Estar aqui é preparação”, afirmou Aline Juliete.

“Precisamos estar imbuídas de todo o processo legal eleitoral, dos nossos direitos e deveres, do que podemos e o que não podemos fazer. É um fortalecimento para as pré-candidatas negras do nordeste”, disse a pré-candidata da cidade de Camamu, no estado da Bahia (BA), Juciária Barbosa.

A juíza do TJPE e ex-diretora da EJE, Mariana Vargas, ministrou a primeira parte do curso sobre fraude à cota de gênero. Nas palavras iniciais, ela afirmou que a sociedade precisa compreender que a inserção na política para as mulheres e, sobretudo, para as mulheres negras requer coragem. “Precisamos pensar sobre esse lugar de fortalecimento da democracia a partir de uma linha de defesa em que, minimamente, permita às mulheres a escolha de onde querem atuar”, defendeu.

Direito Eleitoral com foco em temas atuais

A oficina contou com três temas centrais: fraude à cota de gênero, com a juíza Mariana Vargas, propaganda eleitoral para as Eleições 2024, com o servidor do TRE-PE, Eratóstenes Hawlynson e combate à desinformação e fake news, com o assessor de comunicação do Tribunal, Gilvan Oliveira. O encontro também foi transmitido remotamente para as mulheres do coletivo que não puderem participar presencialmente. Ao todo, 30 pessoas serão contempladas com as aulas, que estão divididas em duas turmas, sendo a primeira hoje e a próxima no dia 6 de junho.

Prêmio Boas Práticas

O projeto de capacitação direcionado à Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, formulado e executado pela EJE-PE, foi o segundo colocado do prêmio de Boas Práticas do Tribunal Superior Eleitoral, em 2023. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.