10 de novembro - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez
Comissão de Acessibilidade lembra a data e as ações de inclusão
O dia 10 de novembro é reconhecido como o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. Instituída em 2017, a data tem o objetivo de educar, conscientizar e prevenir problemas relacionados à deficiência auditiva.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2050 quase 2,5 bilhões de pessoas no mundo viverão com algum grau de perda auditiva, com 700 milhões precisando de algum tipo de cuidado ou serviço de reabilitação. Para minimizar essas projeções, a organização sinaliza que é necessária uma mudança de cultura em prol da prevenção e do cuidado, com identificação precoce e tratamento da perda auditiva e doenças do ouvido.
O Brasil tem atualmente mais de 10 milhões de pessoas com algum grau de surdez. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos tratamentos clínicos, cirúrgicos e de reabilitação para crianças e adultos com deficiências auditivas, com concessão de próteses quando necessário.
Em dezembro de 2023, foi promulgada a Lei 14.768, que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um dos ouvidos, a chamada deficiência auditiva unilateral. Até então, a legislação considerava apenas a limitação bilateral como deficiência.
Acessibilidade na Justiça Eleitoral
As Eleições Municipais 2024 foram mais uma vez marcadas pela inclusão e acessibilidade promovidas pela Justiça Eleitoral. No TRE Pernambuco, a Comissão de Acessibilidade esteve em várias cidades do estado divulgando os recursos de acessibilidade.
Para os eleitores com surdez parcial ou total, a própria urna eletrônica disponibiliza tradução em Libras para o momento do voto. O TRE-PE tem disponibilizado também intérpretes de Libras em vídeos publicados na internet, em entrevistas concedidas a emissoras de TV e eventos realizados pelo Tribunal.