Com informações do TRE-MG

“Juiz das Garantias, Técnicas Especiais de Investigações, Audiência de Custódia e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no âmbito eleitoral: teoria e prática”. Este é o tema de um curso EaD oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que tem início nesta terça-feira (26).

O evento é destinado aos membros da Corte Eleitoral, juízas e juízes eleitorais, promotoras e promotores eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, integrantes da Polícias Federal, da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Os interessados podem acompanhar todas as aulas ao vivo pelo YouTube do TRE-MG. Acesse aqui. Para certificação, será disponibilizado, um formulário virtual de presença no chat do evento.

O curso está dividido em três módulos: o primeiro abordando Juiz Eleitoral das Garantias, das 9h às 11h, desta terça (26); o segundo sobre Medidas Cautelares, Crimes Cibernéticos na Área Eleitoral e Técnicas de Investigação Aplicadas às Investigações Eleitorais, das 09 às 11h, da quarta-feira (27); e o último discutindo Audiência de Custódia e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), das 9h às 11h, da quinta-feira (28).

A mediação dos eventos é realizada pelo Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-MG. O Superintendente da Polícia Federal também estará presente nos três dias do evento.

Confira abaixo a programação completa com palestrantes e os links das transmissões:

Dia 26/11 - Juiz Eleitoral das Garantias
- Leonardo Augusto Marinho Marques, professor da UFMG;
- Vinícius Diniz Monteiro de Barros, Defensor Público Federal e membro
titular da Corte do TRE-MG.

Dia 27/11 - Medidas Cautelares, Crimes Cibernéticos na Área Eleitoral e Técnicas de Investigação Aplicadas às Investigações Eleitorais
- Igor de Araújo Cedrola, Delegado de Polícia Federal;
- Daniel Fábio Fantini, Delegado de Polícia Federal;

 Dia 28/11 - Audiência de Custódia e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
- José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais;
- Felipe Martins Pinto, professor da UFMG.