Nos dias 21 e 22 de novembro, a juíza e co-coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero, Luciana Maranhão, representou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd).

“Esses encontros representam um passo significativo na construção de um futuro que combine inovação tecnológica e respeito à diversidade, mostrando que a igualdade racial é um pilar indispensável para o progresso social e humano”, aponta a juíza Luciana Maranhão.

Durante o evento, que foi realizado na cidade de Salvador, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), magistrados e operadores do Sistema de Justiça de diversos estados do país discutiram pautas relacionadas ao racismo algorítmico e ambiental, questões quilombolas e dos povos originários, a infância e a juventude negra, a cosmovisão e a ecologia decolonial e outras atualidades do ponto de vista étnico-racial. 

Além disso, na ocasião, também foi debatida a implementação do protocolo de julgamento com perspectiva racial, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva orientar o Poder Judiciário Brasileiro, para que as decisões judiciais sejam feitas de maneira equitativa, considerando as particularidades dos grupos histórica e racialmente discriminados. “É importante ressaltar a importância do protocolo para o julgamento das demandas na Justiça Eleitoral, especialmente na criminal”, afirma Dra. Luciana Maranhão.

A magistrada também participou da “IV Caminhada Negra”, organizada pela Diretoria de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. A caminhada tem como finalidade divulgar as contribuições da história e da cultura do povo negro na construção do povo brasileiro.