Neste 2º turno das Eleições 2024, o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concentra os relatos de desinformação eleitoral, e é acessado pela internet, continua recebendo denúncias. No site do Siade é possível denunciar desinformação que atinge a Justiça Eleitoral, comportamento ou discurso de ódio (racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas, preconceito de origem e outras formas de discriminação), conteúdos desinformativos dirigidos a candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações e federações. 

Clique aqui para acessar a lista completa de quais denúncias é possível registrar no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral.

O Siade é a principal ferramenta que permite a qualquer pessoa apontar fatos que são notoriamente inverídicos ou descontextualizados e que podem causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. 

Os alertas emitidos por qualquer cidadã ou cidadão, ao serem recebidos, são processados por uma equipe interna, que avalia o conteúdo denunciado e havendo a perspectiva de crimes ou ilícitos eleitorais de caráter administrativo, os alertas são encaminhados às instâncias competentes.

Mas o que é desinformação eleitoral?

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.    

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.    

SOS Voto - Ligue 1491

Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma ferramenta auxiliar do  Siade. Idealizado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ele consiste em um disque-denúncia disponível em todo o país pelo número 1491. O objetivo é promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.   

O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. 

A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e nos sábados, das 9h às 17h.