O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado em 21 de setembro. A data foi oficializada por meio da Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) nos mais diversos setores da sociedade. A data também visa a estimular o respeito a essas pessoas.

Segundo dados do IBGE em 2023, a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária.

No mundo, o Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) começou a comemorar esse dia no ano de 1982, tendo como base a data de início da primavera. O surgimento das flores na estação simboliza também o nascimento das reivindicações em prol da igualdade e dos direitos das PcD.

Acessibilidade nas Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) possui a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA). Nas Eleições 2024, a comissão tem visitado municípios de todo o estado para divulgar os recursos de acessibilidade da Urna Eletrônica, dando a oportunidade às pessoas com deficiência de se familiarizarem com o equipamento. Veja como foi o evento no Recife.

Também nestas eleições, eleitoras e eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão solicitar transporte gratuito para votar no próximo dia 6 de outubro, pelos veículos do projeto Eleições Acessíveis. O projeto é uma parceria entre o TRE-PE, o Governo do Estado e o Corpo de Bombeiros e este ano oferecerá um total de 250 vagas em 7 cidades do estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

A Central de Libras é outro recurso que estará de volta nestas eleições, a exemplo de 2022. O eleitor com deficiência auditiva que possui alguma dúvida eleitoral poderá realizar uma chamada de vídeo com um representante do TRE-PE, mediado por um profissional intérprete de libras, e esclarecer complicações relacionadas às eleições. A central estará disponível nos dias 5 e 6/10 e, em caso de segundo turno, também em 26 e 27/10, das 7 às 17h, pelo telefone (81) 98148-6605.