No dia anterior ao 1º turno das eleições de 2024, marcado para 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará o evento público que irá definir as 35 urnas eletrônicas que serão usadas no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e no Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Essas duas auditorias acontecem a cada turno das eleições desde 2002, e têm como objetivo validar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas eletrônicas. 

Como funciona?

No sábado, dia 5 de outubro, a partir das 7h, em uma cerimônia pública, na sede do TRE de Pernambuco, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), formada por  servidores do Tribunal e presidida pela Juíza Sandra Beltrão, irá definir de forma aleatória ou por sorteio as 35 urnas eletrônicas que serão destinadas às auditorias.

Desse total, 27 urnas serão submetidas ao Teste de Integridade e oito ao Teste de Autenticidade. 

A quantidade de urnas utilizadas nas auditorias e as instituições que irão participar, definindo as urnas, são determinadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 - incluindo Ministério Público, Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, partidos, coligações e federações partidárias. O evento é público e pode ser acompanhado por todos, presencialmente ou por meio de transmissão on-line, no canal do TRE de Pernambuco no YouTube. Para participar de forma presencial é necessário preencher o formulário de credenciamento e enviar para o endereço auditoriadavotacao@tre-pe.jus.br, até o dia 26 de setembro de 2024.

Teste de Integridade - 27 urnas eletrônicas

Após a definição das urnas que serão utilizadas nos testes, 25 desses equipamentos serão retirados de seus locais de votação e levados para o lugar onde acontecerá o Teste de Integridade, a sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), previamente preparada para a realização da verificação. A Esmape está localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.

Já as outras duas urnas serão submetidas ao Teste de Integridade com biometria,  e levadas para a Escola Barbosa Lima, localizada na Rua Joaquim Nabuco, no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife. Este segundo teste necessita da utilização da identificação biométrica de eleitoras(es) voluntárias(os) da própria seção auditada, para a liberação do voto na urna, da mesma forma que é feito em uma eleição real.

Como acontece o Teste de Integridade?

O Teste de Integridade é a ocasião em que se realiza a auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso. Desde 2002, a Justiça Eleitoral realiza esses testes, que simulam uma votação com dados reais de eleitores e candidatos.

Embora em ambiente controlado, todo o procedimento vai ser semelhante ao que acontece nas seções eleitorais comuns, com todos os preparativos começando a partir das 7h do dia 6 de outubro, com a emissão da zerésima (relatório emitido pela urna, antes do início da votação, que mostra que não existe voto registrado) e demais providências iniciais. O teste será realizado, efetivamente, durante o horário da eleição, das 8h às 17h.

Na Esmape, 170 voluntários farão a digitação dos votos tanto na urna eletrônica quanto no Sistema de Apoio à Votação Paralela (SAVP), composto por cédulas de papel previamente preenchidas e que serão depositadas em urnas de lona.

Depois de finalizada a apuração, é feita a comparação do resultado da votação executada pelos participantes voluntários nos dois sistemas de votação - o manual e o eletrônico - no respectivo boletim de urna, cujo resultado deverá ser a ausência de divergência entre os dois sistemas. 

Todos os procedimentos serão filmados, gravados em mídia digital e passarão por auditoria externa de outra empresa vencedora de licitação realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao final do evento, os auditores emitem relatório detalhado sobre todo o processo, contendo o resultado da contagem realizada manualmente por estes, além da descrição de qualquer evento não usual que venha a ocorrer entre o início da votação e a impressão final do boletim de urna. O relatório será encaminhado ao TSE pela equipe de auditores contratados, no prazo de até três dias.

Teste de Autenticidade - oito urnas eletrônicas

Também no mesmo dia da votação, é realizado o Teste de Autenticidade, que é o evento de auditoria dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas. As oito urnas que foram selecionadas serão testadas nas próprias seções eleitorais onde se encontram. 

O juiz responsável pela zona eleitoral irá designar uma pessoa para realizar os testes, que acontecem antes da impressão da zerésima. 

Entre as medidas de verificação, estão:

• rompimento do lacre, retirada e reinserção da mídia de resultado;
• verificação das assinaturas e dos resumos digitais por programa do TSE;
• retirada das mídias de acionamento dos sistemas de verificação;
• lacração da tampa do compartimento da mídia com novo lacre;
• lavratura da ata circunstanciada de encerramento dos trabalhos, entre outros.

Confira o calendário dos eventos:

Dia 5 de outubro de 2024, das 8h às 12h.

Local: Sala de Sessões, localizada no térreo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, situado na Av. Agamenon Magalhães, nº 1.160, Graças, Recife-PE

Atividade: Cerimônia de sorteio ou escolha das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas – para verificação do funcionamento das urnas em condições normais de uso - e do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais – para verificação da autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas. Após o sorteio ou escolha das seções, as cédulas para votação serão preenchidas em conformidade com as seções dos municípios sorteados ou escolhidas, as quais serão guardadas em urnas de lona e devidamente lacradas, nos termos do disposto no art. 63 da Resolução - TSE nº 23.673, de 2021.

Dia 6 de outubro de 2024, das 7h às 17h.

Local: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) situada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coelho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife - PE:

Atividade: Auditoria para verificação do funcionamento de 25 (vinte e cinco) urnas das seções sorteadas ou escolhidas na data anterior, em condições normais de uso, por meio do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

Local: Escola Governador Barbosa Lima, com endereço na Avenida Agamenon Magalhães, s/nº, Graças, Recife - PE

Atividade: Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso, por meio do Teste de Integridade com Biometria, com a habilitação da urna, mediante a utilização da identificação biométrica de eleitores(as) voluntários(as) de 2 (duas) seções eleitorais escolhidas que funcionam na mesma Escola.

As informações acima foram publicadas por meio de edital no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 30 de agosto de 2024, páginas 05/06, em conformidade com o §1º do art. 54 da Resolução nº 23.673/2021.