TRE-PE divulga versão inicial do “Plano de Descarbonização – Ciclo 2025-2026”
Documento segue a diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero, do CNJ
Documento segue a diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero, do CNJ
Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada
Decisão diz que o tema é de competência do Legislativo municipal
Algumas unidades fecham a partir da sexta-feira (28)
Votação será para prefeito e vice-prefeito, após decisão de impugnação da chapa eleita em 2024
Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia
As sessões por meio eletrônico serão públicas
Equipamentos foram do modelo UE 2009
A história da JE, criada com o Código, confunde-se com a do Tribunal Superior Eleitoral na consolidação da democracia
Evento aconteceu em Garanhuns e reuniu servidores da sede e de cartórios
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