Como será o funcionamento da Justiça Eleitoral no Carnaval e Data Magna?

Algumas unidades fecham a partir da sexta-feira (28)

TRE-PE - Funcionamento Carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa o funcionamento das unidades entre os dias 28 de fevereiro e 7 de março, período que compreende o Carnaval e o feriado da Data Magna de Pernambuco.

  • 28 de fevereiro (sexta-feira): apenas os cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do Recife e de Olinda não funcionarão, devido aos desvios e interdições realizados pelas prefeituras e órgãos de trânsito e mobilidade na preparação para o Carnaval. Todas as demais unidades funcionam no horário normal, das 8h às 14h.
  • 3 a 5 de março: na segunda e terça de Carnaval (art. 62 da Lei 5.010/66) e quarta-feira de cinzas (art. 195, II do Regimento Interno do TRE-PE), todas as unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco estarão fechadas.
  • 6 de março: é feriado estadual, Data Magna de Pernambuco (Lei Estadual 16.241/2017). Não haverá expediente nas unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
  • 7 de março: conforme a Portaria TRE-PE 11/2025, devido ao elevado custo operacional do aparelho jurisdicional, não terá expediente nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o Estado.

Dessa forma, no período de 3 a 7 de março, todas as unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco estarão fechadas, retornando o expediente na segunda-feira (10/03), com acréscimo do fechamento na sexta-feira (28/02) para os cartórios e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do Recife e de Olinda.

Shopping Guararapes

O posto de atendimento do Shopping Guararapes funcionará normalmente até a sexta-feira (28/02), das 9h às 18h. Seguindo o calendário do TRE-PE, não haverá atendimento ao público de 1 a 7 de março. A unidade reabrirá no sábado (8/3) e domingo (9/3) no seu horário normal de atendimento.

Prazos processuais e atendimento online

Os prazos processuais que porventura se iniciem ou se encerrem no período de 1 a 7 de março ficam automaticamente adiados para o dia 10 de março.

Para os eleitores, os serviços remotos de autoatendimento permanecem disponíveis pelo aplicativo e-Título e pelo site do TRE Pernambuco, www.tre-pe.jus.br ou diretamente clicando neste link.

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Endereço:

Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife-PE - CEP 52010-904 - Brasil

Telefones:

+55 81 3194-9200 (PABX)

+55 81 3194-9400 (Disque Eleitor)

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Endereços eletrônicos:

ouvidoria@tre-pe.jus.br

protocolo@tre-pe.jus.br (expedientes administrativos)

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