Como será o funcionamento da Justiça Eleitoral no Carnaval e Data Magna?
Algumas unidades fecham a partir da sexta-feira (28)
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa o funcionamento das unidades entre os dias 28 de fevereiro e 7 de março, período que compreende o Carnaval e o feriado da Data Magna de Pernambuco.
- 28 de fevereiro (sexta-feira): apenas os cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do Recife e de Olinda não funcionarão, devido aos desvios e interdições realizados pelas prefeituras e órgãos de trânsito e mobilidade na preparação para o Carnaval. Todas as demais unidades funcionam no horário normal, das 8h às 14h.
- 3 a 5 de março: na segunda e terça de Carnaval (art. 62 da Lei 5.010/66) e quarta-feira de cinzas (art. 195, II do Regimento Interno do TRE-PE), todas as unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco estarão fechadas.
- 6 de março: é feriado estadual, Data Magna de Pernambuco (Lei Estadual 16.241/2017). Não haverá expediente nas unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
- 7 de março: conforme a Portaria TRE-PE 11/2025, devido ao elevado custo operacional do aparelho jurisdicional, não terá expediente nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o Estado.
Dessa forma, no período de 3 a 7 de março, todas as unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco estarão fechadas, retornando o expediente na segunda-feira (10/03), com acréscimo do fechamento na sexta-feira (28/02) para os cartórios e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do Recife e de Olinda.
Shopping Guararapes
O posto de atendimento do Shopping Guararapes funcionará normalmente até a sexta-feira (28/02), das 9h às 18h. Seguindo o calendário do TRE-PE, não haverá atendimento ao público de 1 a 7 de março. A unidade reabrirá no sábado (8/3) e domingo (9/3) no seu horário normal de atendimento.
Prazos processuais e atendimento online
Os prazos processuais que porventura se iniciem ou se encerrem no período de 1 a 7 de março ficam automaticamente adiados para o dia 10 de março.
Para os eleitores, os serviços remotos de autoatendimento permanecem disponíveis pelo aplicativo e-Título e pelo site do TRE Pernambuco, www.tre-pe.jus.br ou diretamente clicando neste link.