Nesta sexta-feira (7), comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Em alusão à data, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reafirma o compromisso com os direitos dos povos originários e lembra que toda pessoa indígena tem o direito a indicar sua etnia e até mesmo a língua falada no cadastro eleitoral.

Segundo dados do Censo 2022, Pernambuco é o 4º estado com maior população indígena no país, com um total de 106.634 mil pessoas, o equivalente a 6% da população do estado. Em contrapartida, ainda é baixo o número de eleitoras e eleitores que informaram esse dado à Justiça Eleitoral: em 2024, foram 8.953, o correspondente a 1,3% do eleitorado pernambucano.

A inclusão desses dados no cadastro pode parecer uma iniciativa simples, mas faz toda a diferença na construção de uma democracia cada vez mais plural e inclusiva. Além de valorizar a ancestralidade e o pertencimento, a autodeclaração do eleitorado possibilita o planejamento de ações específicas para cada comunidade indígena a fim de garantir o exercício pleno da cidadania.

Para quem está com a biometria em dia, a autodeclaração pode ser feita pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral. Também é possível procurar um cartório ou central de atendimento, mediante agendamento. Atualmente, há 68 etnias cadastradas pela Justiça Eleitoral no estado e as cinco com maior representatividade são: Atikum (20,94%), Pankararú (18,11%), Xucuru (14,60%), Pankará (14,55%) e Fulni-ô (6,30%).

Eleitas e eleitos no estado

Ainda no pleito do ano passado, o estado elegeu 33 candidatas e candidatos autodeclarados indígenas, um salto de 153,85% em relação à eleição de 2020. Deste total, foram 29 vereadores, dois prefeitos e dois vice-prefeitos. Entre os municípios, destaca-se Carnaubeira da Penha, no Sertão, que elegeu a única chapa para o Executivo municipal inteiramente indígena e o maior número de vereadores assim autodeclarados – foram cinco.

Em fevereiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas indígenas passam a contar com distribuição proporcional de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de tempo gratuito de rádio e televisão. Esses direitos já eram garantidos a pessoas negras e foram ampliados.

O que significa a data

Criado em 2008 através da Lei n° 11.696, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas relembra a morte do líder indígena Sepé Tiaraju, do povo Guarani, em 7 de fevereiro de 1756. Ele foi assassinado por colonizadores portugueses e espanhois durante a Guerra Guaranítica, conflito que se deu na região dos Sete Povos das Missões, atual território do Rio Grande do Sul, após liderar a resistência de seu povo.

*Com informações do TSE