Com o objetivo de fornecer informações para auxiliar as atividades jurídicas e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Biblioteca Desembargador Agenor Ferreira de Lima é a única especializada em Direito Eleitoral no estado de Pernambuco. O espaço fica situado no 2º andar do edifício-sede, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, 1160, no bairro do Derby, e funciona das 8h às 14h, atendendo o público interno (para empréstimo e consulta) e externo (para pesquisa e consulta).

Além de Direito Eleitoral, o acervo abrange ainda áreas como Administração, Ciência Política, Contabilidade, Finanças, Informática e outros ramos do Direito (Constitucional, Penal, Civil, Administrativo, Processo Penal, Processo Civil, etc). Ao todo, são mais de 8 mil itens, entre livros, periódicos, trabalhos acadêmicos, relatórios de eleições, CDs e DVDs – lista que vem sendo atualizada anualmente com novas aquisições.

Só em 2024, foram cerca de 115 novos títulos adquiridos. “Estamos formando novas coleções de livros sobre equidade de gênero, sobre a mulher, sobre o indígena, sobre o negro, sobre a influência das religiões na política, sobre fake news, sobre inclusão e diversidade, sobre assédio moral e assédio sexual no trabalho. Então, também temos livros específicos para atender as comissões”, explica o bibliotecário Gilvan Mendonça, da Seção de Arquivo, Gestão Documental e Biblioteca (Seaged).

Consulta ao acervo

Quem estiver procurando um título específico ou quiser saber mais sobre o acervo disponível, é possível consultar o catálogo da biblioteca pela internet através da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), base de dados que integra todas as bibliotecas da Justiça Eleitoral. Acesse aqui. “Além disso, sempre digitalizamos as publicações institucionais do TRE-PE. Então, muitos livros estão disponíveis também em meio digital”, acrescenta.

Empréstimos

O serviço de empréstimo está à disposição dos servidores, membros da Corte, terceirizados e estagiários do TRE-PE. Os livros e periódicos são emprestados pelo período de oito dias, podendo ser renovados por mais oito. “A renovação pode ser feita pela internet. A Reje permite a renovação e também a reserva de livro”, informa o bibliotecário.

Já o público-geral pode realizar consulta ao acervo de forma presencial, por telefone – no número (81) 3194-9461 – ou por e-mail – no endereço biblioteca@tre-pe.jus.br. O espaço costuma receber estudantes de graduação e cursos técnicos, pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, cientistas políticos, advogados, jornalistas, candidatos e seus assessores.

“O público-geral e os pesquisadores podem vir aqui no horário do expediente fazer pesquisas e consultas e acessar várias informações. A gente também pode enviar por e-mail alguma informação que precise, principalmente sobre relatórios de eleições, porque muitos ainda estão sendo digitalizados e não estão catalogados na internet”, detalha Gilvan Mendonça.

Memória

O acervo reúne ainda materiais de valor histórico, que resguardam a memória do Tribunal e das eleições, como atas e relatórios de eleições e estatutos de partidos. “Temos uma coleção especial que é dos relatórios das eleições no estado de Pernambuco desde 1933 até os dias atuais”, afirma. Esses conteúdos encontram-se digitalizados e disponibilizados no Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco, que pode ser acessado por qualquer pessoa através deste link.

O Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco é uma plataforma eletrônica voltada para a difusão de objetos de valor histórico em seus mais variados suportes, do textual ao imagético. Até o momento, além do acervo documental arquivístico, o endereço disponibiliza aos visitantes cinco coleções temáticas: Eleições, Exposição Pioneiras, Memória Eleitoral Pernambucana, Partidos Políticos e Precedentes de Súmula.