O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), deu início nesta quarta-feira (22) ao curso “Inteligência Artificial Generativa: Teoria e Prática na Produção de Textos Jurídicos”. Com carga horária de 16 horas, a formação acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e é voltada a desembargadores, assessores e servidores que atuam nos gabinetes e nos processos de registro de candidatura.

O diretor da EJE-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, fez a abertura do evento dando as boas-vindas aos alunos e ressaltando a atualidade do treinamento. “Vivemos em uma era de profundas transformações tecnológicas, e a Inteligência Artificial surge como uma ferramenta poderosa para otimizar processos e aprimorar a qualidade da produção de textos jurídicos. Este curso busca capacitar os participantes a utilizar a tecnologia de forma eficiente e ética, contribuindo para a modernização e agilidade no Judiciário”, afirmou.

A capacitação representa o início de uma série de atividades previstas no Plano de Gestão da Presidência para o ano de 2025, que tem o tema da Inteligência Artificial (IA) como prioridade. “[O curso] dá início às tratativas e à tomada de decisão que o Tribunal terá que se deparar em um determinado momento para tornar institucional a resposta em relação à utilização da Inteligência Artificial”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte.

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De acordo com ele, o objetivo é entender as necessidades do Tribunal e uniformizar a utilização da ferramenta. “Levando em consideração que boa parte dos assessores que aqui estão utilizam essa tecnologia de forma empírica e individualizada, especialmente o ChatGPT, nós vamos buscar dar um formato institucional para essa utilização, que já ocorre internamente no Tribunal, ainda que de forma assimétrica”, continuou.

A programação está dividida em dois módulos. O primeiro acontece nesta quarta-feira (22) e sexta-feira (24) com foco na introdução de fundamentos e conceitos básicos sobre os modelos de aprendizagem das máquinas e engenharia de prompt. Já o segundo e último módulo ocorrerá na próxima semana, nos dias 29 e 31 de janeiro, com ênfase na aplicação prática e análise crítica.

As aulas são ministradas pelo juiz Haroldo Carneiro Leão, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e também professor e coordenador dos cursos de informatização jurídica da Esmape, e pelo consultor jurídico adjunto do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE), Guilherme Carvalheira Tildes, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Esmape.